O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Hospital de Clínicas de Passo Fundo e ao Hospital São Vicente de Paulo (HSVP) que ampliem a transparência sobre os recursos públicos recebidos pelas instituições.
Segundo o MPF, os dois hospitais recebem verbas dos governos federal, estadual e municipal e mantêm parcerias com o poder público. No entanto, não disponibilizam em seus sites informações que, conforme a Lei de Acesso à Informação (LAI), devem ser públicas.
Entre os dados que devem ser divulgados estão os convênios e outros instrumentos firmados com o poder público, valores recebidos, finalidade das parcerias, prestação de contas, estatuto social atualizado e relação de dirigentes. Conforme o MPF, a falta dessas informações dificulta o controle sobre a aplicação de recursos destinados ao Sistema Único de Saúde (SUS).
As recomendações foram encaminhadas ao Hospital de Clínicas e à Associação Hospitalar Beneficente São Vicente de Paulo, responsável pelo HSVP. As instituições têm prazo de 30 dias para informar ao MPF se irão cumprir as medidas ou apresentar justificativas para eventual descumprimento.
Nota do Hospital de Clínicas
Após recebimento do ofício, ocorrido na última quinta-feira (06/08), as condutas e processos estão sendo analisadas pelas equipes competentes para adequação, respeitando a recomendação do Ministério Público, enquanto órgão de controle social. Ressaltamos ainda que o HCPF presta contas a todos os órgãos competentes sobre os convênios e emendas recebidas.
Nota do Hospital São Vicente de Paulo
O Hospital São Vicente de Paulo (HSVP) informa que, atento às exigências da Lei de Acesso à Informação (LAI) e às normas de transparência aplicáveis ao setor, como a Política Nacional de Informação e Informática em Saúde, já vem trabalhando, nos últimos meses, na estruturação de seu Portal da Transparência, que deve entrar no ar nos próximos dias.
A instituição esclarece, ainda, que todas as prestações de contas referentes aos recursos recebidos foram realizadas dentro dos prazos estabelecidos, nos âmbitos competentes, e devidamente aprovadas.
A nova ferramenta reunirá, em local de fácil acesso no site institucional, informações relativas a convênios e instrumentos firmados com o poder público, valores recebidos e situação das prestações de contas, em conformidade com o que determina a legislação.
O HSVP reforça seu compromisso com a transparência na aplicação dos recursos destinados à saúde pública e seguirá à disposição do Ministério Público Federal para prestar os esclarecimentos necessários dentro do prazo estabelecido.























