O ex-bombeiro militar Luís Antônio Müller foi condenado a 16 anos e oito meses de prisão em regime fechado pela morte da esposa, Jussara Cartão Fagundes Müller, em Ijuí. A sentença foi proferida às 22h30min de quinta-feira (24) pelo juiz Eduardo Giovelli.
Müller foi condenado por homicídio agravado por meio cruel e feminicídio. O ex-bombeiro foi encaminhado a Porto Alegre, onde deverá iniciar o cumprimento da pena no Batalhão de Polícia de Guarda da Brigada Militar.
Segundo a denúncia do Ministério Público, a agressão que provocou a morte de Jussara ocorreu entre os dias 28 e 29 de janeiro de 2023. Na ocasião, o acusado teria golpeado a vítima com um instrumento contundente, além de desferir socos, tapas, empurrões e chutes. Jussara teria sido mantida em casa, inconsciente e em estado de coma ao longo de várias horas.
Os ferimentos foram considerados gravíssimos. Ainda conforme o Ministério Público, as agressões contra a vítima eram frequentes e teriam se tornado mais violentas a partir de dezembro de 2022. Jussara morreu em 1º de fevereiro de 2023 no Hospital de Caridade de Ijuí, em decorrência das lesões.
O crime foi registrado antes de outubro de 2024, quando o feminicídio passou a ser considerado crime autônomo no Código Penal. Por isso, o caso foi julgado pelas regras vigentes na época: homicídio qualificado, com as qualificadoras de meio cruel e feminicídio.
Em nota, a defesa de Luís Antônio Müller, representada pelo advogado Julio Cesar Pauvels, diz que apresentará o recurso cabível no prazo legal. Leia na íntegra:
“A defesa de Luís Antônio Müller recebe com respeito a decisão do Conselho de Sentença do Tribunal do Júri de Ijuí, que, no julgamento realizado nesta quinta-feira (24), o condenou por homicídio qualificado pelo meio cruel e pelo feminicídio, a uma pena de 16 anos.
A defesa registra que o julgamento, que se estendeu por mais de 14 horas de trabalho, transcorreu de forma técnica e com profundo respeito entre todas as partes. Cumprimenta o Juiz Presidente pela condução dos trabalhos, o Ministério Público pela atuação e os jurados pela atenção dedicada ao longo de toda a sessão. Renova também seu respeito à memória de Jussara e à dor de sua família e de seus amigos.
A soberania dos veredictos é um pilar do Tribunal do Júri, e a defesa a respeita. A lei, no entanto, assegura a todo acusado o direito de ter sua condenação revista pelas instâncias superiores. Convicta da tese sustentada em Plenário, fundada na prova pericial e técnica produzida nos autos, a defesa apresentará o recurso cabível no prazo legal.
Luís Antônio Müller, bombeiro militar por 26 anos, enfermeiro com atuação em diversos hospitais, inclusive em unidades de terapia intensiva, e professor universitário, dividiu mais de 35 anos de vida com Jussara. A defesa seguirá atuando, como sempre atuou, de forma responsável e respeitosa, pelos meios que a lei assegura.”
