O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) cumpriu, nesta terça-feira, 7 de outubro, nove mandados de busca e apreensão no município de Alecrim, na Região Noroeste do Estado, resultando na apreensão de aproximadamente 25 toneladas de produtos impróprios para consumo. Os mandados foram expedidos pela Justiça de Santo Cristo e cumpridos em dois mercados, residências de proprietários dos estabelecimentos comerciais e galpões clandestinos utilizados para armazenar os produtos. Irregularidades foram constatadas em sete dos nove locais vistoriados.
Durante a ação, um dos mercados foi totalmente interditado pela Vigilância Sanitária Municipal devido à presença de fezes de roedores entre os produtos comercializados.
Mais da metade do material apreendido – 14 toneladas – eram de bebidas como vinho colonial e cachaça. Destas, 12 toneladas não apresentavam qualquer comprovação de origem ou continham rótulos adulterados, enquanto outras 2 toneladas estavam com o prazo de validade vencido.
Também foram recolhidas 5 toneladas de mortadela, 1 tonelada de margarina, além de carne, ovos, cervejas e energéticos sem procedência ou vencidos. A operação identificou ainda garrafas de água mineral e fraldas descartáveis vencidas há mais de três anos.
O promotor Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, da Promotoria de Defesa do Consumidor de Porto Alegre, ressalta que “essa é uma das maiores apreensões de bebidas sem procedência já realizadas pelo MPRS. Embora não haja, até o momento, indícios de adulteração, a ação reforça a importância da fiscalização rotineira para prevenir riscos à saúde e garantir a segurança alimentar da população”.
A ação também contou com a participação do promotor de Justiça Mauro Rockenbach, da Promotoria Especializada Criminal da Capital; de servidores do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRS), da Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (SEAPI), do Centro Estadual de Vigilância em Saúde (CEVS), da Vigilância Sanitária Municipal de Alecrim e da Patrulha Ambiental da Brigada Militar (PATRAM).
