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Até R$ 4 milhões em salários de garimpeiros não circularam no último mês na economia local, afirma prefeito; garimpos irregulares foram interditados no final de julho.
Um mês depois das autuações, a prefeitura de Ametista do Sul já sente os efeitos da operação que prendeu 15 pessoas e suspendeu as atividades de mais de 150 garimpos irregulares. Segundo o prefeito Jadir Kovaleski (PP), 70% a 80% da economia da cidade vem do garimpo.
No total, são cerca de 800 garimpeiros no município de pouco mais de 7,3 mil habitantes. Além desta atividade, o turismo e a agricultura completam a fatia da movimentação financeira local.
Segundo o prefeito, desde que os garimpeiros não puderam mais trabalhar, em 25 de julho, pelo menos R$ 4 milhões oriundos da massa salarial dos trabalhadores deixaram de girar no município. Além disso, aproximadamente 400 mil toneladas de pedras deixaram de ser extraídas e comercializadas no último mês.
— É um prejuízo enorme para o município porque deixa de movimentar o comércio e gerar arrecadação ao município. Temos um público de 20% que são agricultores e garimpeiros, então possuem atividade paralela para se manter. Mas muitos não conseguem e precisam pagar suas contas, têm seus compromissos. Isso (suspensão) está causando um grande problema social — disse Kovaleski.
Para voltar às atividades, todos os garimpos integrantes da Cooperativa de Garimpeiros de Médio e Alto Uruguai (Coogamai) precisam passar por uma série de adequações. Na operação, a cooperativa foi autuada por estar em situação irregular, uma vez que os explosivos eram fabricados, armazenados e utilizados em locais indevidos.
O Corpo de Bombeiros emitiu 12 notificações de infrações e o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea), 10 sanções. Já o Ministério do Trabalho e Previdência emitiu três autos de infração e o Ministério Público do Trabalho, uma multa.
Além disso, a cooperativa não tinha permissão e licença de operação da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam). Por causa disso, a organização já havia recebido suspensões anteriores pelo Ministério do Trabalho e Previdência e para regularização junto à Fepam.
Fábrica nova sendo construída
A Coogamai está construindo uma nova fábrica de pólvora, localizada no interior de Ametista do Sul. Segundo a prefeitura de Ametista do Sul, a área foi doada por um empresário, proprietário de garimpo local, por meio de um termo de cessão de uso por 30 anos, podendo ser renovado.
O prefeito Kovaleski declarou ainda que o município deve contribuir financeiramente com repasse de custos para a cooperativa, a fim de adquirir equipamentos para a fábrica.
Na terça-feira (22), a cooperativa se reuniu com representantes políticos de Ametista do Sul e Trindade do Sul em uma audiência com o ministro da Defesa, José Mucio Monteiro Filho, em Brasília. O encontro teve como objetivo tratar da situação dos garimpos.
De acordo com o presidente da Coogamai, Nilvo Antonio Zatti, que participou da agenda, o ministro deliberou que uma vistoria seja realizada na fábrica de pólvora que está em construção.
Segundo Zatti, o objetivo é que, se a fábrica estiver de acordo com as exigências da operação, ela possa ser liberada para a retomada das atividades de fabricação de pólvora.
— Nós estamos em Brasília e vamos seguir por mais uns dias para encontrar o meio legal de retomada das atividades nos garimpos o mais rápido possível. Estamos trabalhando e buscando os meios legais para a fábrica, que vai ser a única deste tipo de explosivo no Brasil. Há trâmites para passar e estamos buscando audiências para ter agilidade e voltar às atividades — declarou Zatti.
Além de Ametista, há atividades garimpeiras suspensas em Iraí, Planalto, Frederico Westphalen, Cristal do Sul, Rodeio Bonito, Trindade do Sul e Gramado dos Loureiros. Conforme a Coogamai, em todos os oito municípios onde a cooperativa opera, foram cerca de 170 garimpos afetados, o que resultou na interrupção forçada de 1,3 mil trabalhadores.
Em todo processo da atividade minerária, Zatti estima que a suspensão impactou até 50 mil pessoas, entre extração, comercialização, exportação e outros. No início de agosto, uma mobilização foi realizada pelos garimpeiros para solicitar o retorno das atividades.
Segundo o presidente da Coogamai, o trabalho que era realizado nas minas utilizava pólvora artesanal, numa mistura de salitre e carvão. A prática acontecia há 50 anos.
— O Exército considerou que esse é um produto controlado por eles. A nossa pólvora é feita desse salitro, misturado com carvão. Não tem uma potência como tem o dinamite. É uma pólvora que é só para o setor do garimpo, na nossa região, com as minas. E estamos vendo a forma que vai ser controlado, tendo que ser feita essa fábrica. Nós já fizemos testes com outra pólvora e não conseguimos aprovação, porque não extrai a pedra ametista, ou seja, não funciona para a atividade — pontua Zatti.
Exército solicita providências
GZH Passo Fundo fez contato com o Exército, que solicita a regularização do uso, manejo e depósito dos explosivos dos garimpos. O órgão deve fazer novo contato, nesta semana, para entender quais providências já foram resolvidas pela cooperativa.
Em 10 de agosto, uma reunião foi realizada com representantes da cooperativa nas instalações do Quartel General do Comando da 3ª Região Militar. Além disso, o Exército reforçou que os garimpos devem estar de acordo não somente com o Exército, mas com todas as entidades envolvidas na operação. Confira a nota na íntegra:
“O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados da 3ª Região Militar entrará em contato, esta semana, com a Cooperativa e com seus advogados para que possamos, em uma nova reunião, entender exatamente o que eles desejam e quais as providências que já foram resolvidas, em função da reunião que foi realizada no dia 10 de agosto na área da 3ª Região Militar. A nova reunião deverá ser realizada com todas as entidades envolvidas com o assunto.”
Cooperativa em tratativas com a Fepam
De acordo com a Fepam, os representantes da cooperativa apresentaram, em reunião em 17 de agosto, um plano de ação que está sendo elaborado para regularização dos garimpos que estiverem dispostos a se adequarem às normas e requisitos ambientais.
Segundo o órgão ambiental, as licenças da Coogamai seguem suspensas pelo descumprimento das condições e restrições.
“A Fepam segue em tratativas com a Coogamai para firmar os termos necessários ao levantamento da suspensão das licenças, visando a retomada das operações e saneamento das irregularidades”, diz a nota oficial.
Entenda o caso
Em 25 de julho, uma operação do Exército prendeu 15 pessoas por fabricação e uso indevido de explosivos em minas de pedras preciosas em Ametista do Sul.
Conforme a investigação, todos integram Coogamai, autuada por estar em situação irregular, uma vez que os explosivos eram fabricados, armazenados e utilizados em locais indevidos. Eles foram encaminhados para a Polícia Federal de Passo Fundo. Após prestar esclarecimentos, foram liberados.
Durante a operação foram emitidas pelo Exército 24 autuações e 23 apreensões, totalizando quase uma tonelada de pólvora mecânica apreendida e destruída pelos agentes. No total, foram 985,7 quilos removidos.
