A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (ALRS) aprovou em plenário, na última terça-feira (14), o Projeto de Lei 424/2024, de autoria do deputado Delegado Zucco (Republicanos), que cria a Patrulha Estadual Bernardo Boldrini de Prevenção à Violência Doméstica e Familiar contra Crianças e Adolescentes.
A proposta, que já havia sido aprovada por unanimidade na Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, agora, também de forma unânime, avança para sanção e consolida mais um passo no enfrentamento à violência infantil no Estado.
Inspirada no modelo da Patrulha Maria da Penha, a Patrulha Bernardo terá atuação imediata: sempre que houver denúncia ou indício de violência contra crianças ou adolescentes, equipes especializadas serão acionadas para garantir proteção rápida e integrada à vítima.
O nome da patrulha faz referência ao caso de Bernardo Boldrini, que marcou o país e expôs a urgência de mecanismos mais eficazes de prevenção e resposta. A aprovação em plenário, coincidentemente, ocorreu em uma data carregada de simbolismo.
Em 14 de abril de 2014, o corpo de Bernardo foi encontrado enterrado em uma área de mata às margens do rio Mico, em Frederico Westphalen, um crime que chocou o Brasil e se tornou um marco na luta contra a violência infantil.
A patrulha será baseada em sete eixos principais: proteção dos direitos fundamentais, fortalecimento da rede de proteção, combate à impunidade, atendimento humanizado, atuação nas escolas, mobilização da sociedade e criação do mês de conscientização em maio.
A proposta também prevê integração entre forças de segurança, Judiciário, escolas e rede de acolhimento, criando um fluxo mais rápido entre denúncia, atendimento e responsabilização. Com a aprovação, o projeto será encaminhado para o governador que tem 15 dias úteis para sanção ou veto.
Para o deputado Delegado Zucco, a aprovação em plenário representa mais do que um avanço legislativo: “Quando o Estado chega antes da tragédia, a gente muda o final da história. Esse projeto é sobre isso, agir rápido, proteger quem não consegue se defender e não dar espaço para a violência crescer dentro de casa”.
