Nesta segunda-feira (22), o 3º Batalhão Ambiental realizou fiscalizações que resultaram na constatação de 62.500 m², ou seja, 6,25 hectares de supressão irregular de vegetação nativa do bioma Mata Atlântica, nos municípios de Seberi, Erval Seco e Constantina.
Em Seberi, a ação foi realizada em atendimento a ofício expedido pelo Ministério Público, com base em alerta da plataforma MapBiomas. No local, foi verificada a supressão de 1,13 hectare de vegetação nativa, além da utilização de fogo para a queima dos resíduos, sem a devida autorização do órgão ambiental competente.
Em Erval Seco, também a partir de alertas do MapBiomas, foram constatadas intervenções em áreas de 1,02 hectare e 1,76 hectare, totalizando 2,78 hectares de supressão irregular de vegetação nativa.
Já em Constantina, a fiscalização em propriedades rurais resultou na constatação de 2,34 hectares de supressão irregular de vegetação nativa, em duas ocorrências. A primeira foi verificada a partir de denúncia repassada pelo DEMA do município. No local, constatou-se manejo florestal, com supressão de 2 hectares de árvores nativas em área de preservação permanente (APP) da mata ciliar do Rio da Várzea, curso d’água com largura entre 66 e 80 metros. Parte da matéria-prima florestal suprimida ainda estava depositada no local.
Na segunda fiscalização, motivada por denúncia anônima, foi constatado manejo florestal recente em duas áreas, totalizando 0,34 hectare de vegetação nativa suprimida fora de área de preservação permanente. Parte do material cortado havia sido empurrado para a mata ciliar.
Os responsáveis de todos os casos citados não apresentaram licença ambiental válida que autorizasse as intervenções, caracterizando crime contra a flora, conforme a legislação ambiental vigente, sendo lavrada as respectivas Comunicações de Ocorrência Policial.
Em Pejuçara, houve uma denúncia de manutenção de aves silvestres em cativeiro no perímetro urbano. Durante a ação, em diferentes locais, foram apreendidas quatro caturritas e quatro gaiolas, todas mantidas de forma irregular.
As aves foram recolhidas e passarão por avaliação médico-veterinária para verificação das condições de saúde e posterior destinação adequada. Neste caso, foram confeccionados os Termos Circunstanciados e os Termos de Apreensão correspondentes.
