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Crissiumal e Três Passos: Assinados contratos para implantação de centros de atendimento a pessoas com autismo

Centros atenderão a partir das Apaes dos dois municípios

6 de setembro de 2023
Ato celebrou a inclusão de novos centros para compor a rede do Programa TEAcolhe (Foto: Rodrigo Ziebell/Ascom GVG)

Foram assinados, nesta terça-feira (05), os contratos e as portarias para implantação de novos Centros de Atendimento em Saúde (CAS) do Programa TEAcolhe, política destinada a garantir e a promover o atendimento às necessidades das pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA). Nesta etapa, que é a primeira de homologação, foram 23 propostas vencedoras, conforme o edital SES/RS nº 01/2023. O evento ocorreu na Casa de Cultura Mario Quintana, em Porto Alegre, e contou com a presença do vice-governador Gabriel Souza e da secretária da Saúde, Arita Bergmann.

Os municípios de Crissiumal e Três Passos, na região Celeiro, estarão sediando dois centros no âmbito deste programa, através das APAEs dos dois municípios.

Os novos centros irão compor a rede do TEAcolhe, que se destina a garantir e a promover o atendimento às necessidades específicas das pessoas com autismo, visando ao desenvolvimento pessoal, à inclusão social, à cidadania e ao apoio às suas famílias. A implantação também influenciará na diminuição das filas de espera para atendimento especializado.

Lançado em abril, o edital prevê um total de 30 CAS TEAcolhe no Rio Grande do Sul, que irão oferecer serviços qualificados para atendimento integral à pessoa com autismo, considerando os contextos social, familiar, econômico, sociodemográfico, de saúde, cultural, educacional e religioso, entre outros. Os demais sete centros previstos ainda estão em fase de construção das referências junto à Federação das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes).

Com a implantação dos novos CAS, o paciente com TEA poderá desenvolver seu programa de reabilitação intelectual diretamente no centro, contando com os demais equipamentos da rede.

Ampliação

Autor da Lei Estadual 15.322/2019, que institui a Política de Atendimento Integrado à Pessoa com Transtornos do Espectro Autista, o deputado estadual Eduardo Loureiro valorizou a ampliação do TEAcolhe. “Inicialmente foi realizado um matriciamento e a qualificação da rede de atenção à pessoa com TEA. Agora está sendo dado mais um passo essencial, que é a ampliação do acesso e do atendimento”, comentou o deputado. O TEAcolhe objetiva implementar a lei, que foi sancionada pelo governador Eduardo Leite.

A importância de políticas públicas que ampliem o atendimento foi apontada também pelo estudante Bernardo Martines, de 23 anos, aluno do curso de biologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Ele foi diagnosticado com autismo quando tinha um ano de idade. “Programas como o TEAcolhe são muito importantes para nós, pois oferecem tratamento adequado e auxiliam no diagnóstico precoce”, explicou o estudante.

As cidades contempladas com os novos CAS foram representadas pelo município de Santa Rosa. O presidente do CAS Apae Santa Rosa, Vilmar Vieiro Bastos, ressaltou que o projeto irá garantir a ampliação dos atendimentos para pessoas com TEA na cidade e em outros dez municípios da região. A Apae de Santa Rosa tem 56 anos de história e atende 260 pessoas. Além do novo CAS, Santa Rosa possui centros Macrorregional e Regional do Programa TEAcolhe.

Atendimento especializado

Os Centros de Atendimento em Saúde têm acesso regulado de atendimento e avaliação de casos de TEA e contam com equipe multidisciplinar que compõe a rede do Programa TEAcolhe. O acesso ao atendimento será por meio das unidades básicas de saúde, da Atenção Primária (APS) dos municípios, que farão o encaminhamento para avaliação das equipes especializadas.

Cada serviço vai atender, pelo menos, 150 usuários por mês, com no mínimo 1.200 atendimentos e registro da produção mensal dos serviços através do Boletim de Produção Ambulatorial Individualizada (BPAi).

Os 23 centros que serão implantados se somarão aos cinco Centros Macrorregionais e aos 28 Centros Regionais do Programa TEAcolhe que existem atualmente no Rio Grande do Sul.

Novos CAS:

Santa Maria – Apae Santa Maria – Região 01
São Gabriel – Despertar Associação de Pais e Amigos do Autista – Região 03
Imbé – Prefeitura de Imbé – Região 05
Igrejinha – Apae Igrejinha – Região 06
Novo Hamburgo – Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo – Região 07 (assinada portaria em 25/7)
Esteio – Apae Esteio – Região 08
Charqueadas – Apae Charqueadas – Região 09
Santo Ângelo – Prefeitura Municipal de Santo Ângelo – Região 11
Crissiumal – Apae Crissiumal – Região 13
Santa Rosa – Apae Santa Rosa – Região 14
Três Passos – Apae Três Passos – Região 15
Nonoai – Apae Nonoai – Região 16
Passo Fundo – Apae Passo Fundo – Região 17
Sananduva – Apae Sananduva – Região 18
Palmeira das Missões – Apae Palmeira das Missões – Região 20
Rio Grande – Apae Rio Grande – Região 21
Bagé – União Espírita Bageense Caminho da Luz – Região 22
Caxias – Unidade de Saúde Clélia Manfro – Hospital Virvi Ramos – Região 23
Vacaria – Prefeitura Municipal de Vacaria – Região 24
Bento Gonçalves – Prefeitura Municipal de Bento Gonçalves – Região 25
Feliz – APAE Feliz – Região 26
Caçapava do Sul – Apae Caçapava do Sul – Região 27
Bom Retiro do Sul – Apae Bom Retiro do Sul – Região 30

Fonte: Rádio Alto Uruguai - com informações da Secom RS

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