O vice-governador Gabriel Souza esteve em Brasília, nesta sexta-feira (27), para um encontro com o embaixador da Argentina no Brasil, Guillermo Raimondi, e para uma reunião no Ministério do Planejamento e Orçamento. Entre as pautas tratadas, a principal foi a construção das pontes internacionais entre os municípios de Porto Mauá e Alba Posse, Tiradentes do Sul e El Soberbio e Itaqui e Alvear.

O governo do Estado já assinou contrato com a Caixa Econômica Federal para obter apoio na elaboração dos termos de referência necessários à contratação dos anteprojetos das três novas pontes internacionais que vão ligar o Estado ao país vizinho. A secretária de Planejamento, Governança e Gestão, Danielle Calazans, e o adjunto da pasta, Bruno Silveira, também participaram da agenda.

Gabriel destacou que esse tipo de reunião é necessário para se manter o diálogo sobre as pontes, porque o governo do Estado está à frente desse movimento para acelerar o processo.

“Já contratamos a Caixa Econômica Federal para elaborar os termos de referência que vão nortear a licitação para a contratação desses anteprojetos. Além disso, realizamos reuniões com os governadores das províncias argentinas envolvidas para viabilizar o intercâmbio de informações técnicas e planejar visitas aos locais propostos para a construção das pontes. Temos total disposição em iniciar os estudos e anteprojetos de engenharia para a construção de novas pontes internacionais entre o Brasil e a Argentina”, afirmou.

Na embaixada, Gabriel entregou dois ofícios a Raimondi no intuito de destravar pautas de interesse dos dois lados da fronteira. Um deles, sobre as pontes, formaliza o pedido de apoio do diplomata no diálogo com o governo federal argentino sobre as estruturas que ligarão os dois países.

O outro documento oficializa o pedido de implantação de uma Área de Controle Integrado (ACI) entre Alba Posse e Porto Mauá. A medida visa garantir maior eficiência na fiscalização aduaneira e no fluxo de pessoas e mercadorias entre os dois países, além da ampliação do horário de funcionamento do porto, atualmente restrito ao período das 7h às 19h. Atualmente, o controle aduaneiro é feito apenas pelo lado brasileiro e voltado exclusivamente às exportações. As importações ocorrem de forma limitada, já que o lado argentino, segundo o município de Porto Mauá, não dispõe de estrutura adequada para atender à demanda crescente.

O vice-governador ainda se reuniu com o secretário de Articulação Institucional do Ministério do Planejamento e Orçamento, João Villaverde. Na reunião, Gabriel também pediu mais apoio da pasta na interlocução com o governo argentino para viabilizar as pontes internacionais. O secretário Villaverde afirmou que está à disposição do governo do Estado do Rio Grande do Sul e que irá priorizar o assunto na pasta.

Histórico sobre os projetos das pontes

Desde o fim de 2024, o vice-governador Gabriel Souza lidera articulações com prefeituras, províncias argentinas, ministérios federais e organismos internacionais para viabilizar as obras. O primeiro passo já foi dado: a contratação da Caixa Econômica Federal para elaboração dos Termos de Referência que guiarão os anteprojetos.

Com investimento inicial de R$ 553 mil, o contrato prevê elaboração dos termos de referência, assessoria técnica e análise dos projetos que serão posteriormente encaminhados à União. O objetivo é que os anteprojetos estejam concluídos nos próximos dois anos, permitindo ao Estado buscar recursos para execução das obras por meio do orçamento federal ou de financiamento internacional.

A elaboração dos documentos também dependerá da realização de estudos topográficos e batimétricos no Rio Uruguai, o que exige a cooperação do governo argentino. Gabriel destacou que essa colaboração é essencial para o avanço dos trabalhos.

Em março de 2025, em Brasília, o vice-governador firmou protocolo de intenções com o Ministério dos Transportes, assumindo oficialmente o compromisso do Estado na condução técnica dos projetos.

Demanda antiga da população

Atualmente, o Estado conta com apenas duas pontes internacionais em funcionamento: entre São Borja e Santo Tomé e entre Uruguaiana e Paso de los Libres. Uma terceira, entre Porto Xavier e San Javier, está em fase avançada de contratação pelo governo federal.

As novas travessias são vistas como solução para gargalos históricos. Em Porto Mauá e Alba Posse, a ligação feita por balsa sofre interrupções constantes devido a cheias do Rio Uruguai, forçando motoristas a percorrerem até 240 quilômetros a mais.

Em Itaqui e Alvear, a paralisação da balsa por oito meses em 2024 causou prejuízos significativos ao comércio local. Já em Tiradentes do Sul, um estudo de 1993 do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem do RS já apontava a necessidade da ponte, mas o projeto nunca avançou por falta de anteprojetos técnicos.

Próximos passos

Com o contrato assinado, o cronograma do governo prevê:

– Elaboração dos termos de referência para os anteprojetos;
– Licitação das empresas responsáveis pelos projetos das três pontes;
– Encaminhamento dos anteprojetos à União para captação de recursos.

A expectativa é de que, com os estudos prontos, o Estado esteja mais preparado para buscar apoio junto ao governo federal e a financiadores internacionais para viabilizar os projetos.