A Secretaria Municipal de Agricultura de Três Passos informa que estão abertas as inscrições para o PROMAT – Programa de Manutenção na Agropecuária de Três Passos.
O PROMAT tem como objetivo principal proporcionar recursos aos produtores do setor agrossilvipastoril, contribuindo não apenas para a manutenção de suas atividades, mas também para a geração de arrecadação de ICMS (Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços), impulsionando o desenvolvimento econômico local.
COMO FUNCIONA O PROMAT
O programa consiste no repasse de valor aos empreendedores agropecuários, correspondendo a 5% do retorno de ICMS gerado pelo produtor.
A produção leiteira não participa deste programa, pois já é regulamentada por lei municipal própria.
Para ter direito ao benefício, o retorno de ICMS (aplicado em 5%) deve resultar em valor superior a R$ 50,00.
Em 2025, o benefício é calculado com base na média do retorno de ICMS das notas fiscais emitidas nos anos de 2022 e 2023.
Os valores repassados devem ser investidos exclusivamente na aquisição de mercadorias no comércio local.
COMO REQUERER O INCENTIVO
Para solicitar o benefício, os agricultores devem procurar a Secretaria de Agricultura até o dia 28 de novembro
Documentos necessários:
- Documento pessoal
- Cartão bancário em nome do titular do benefício
Segundo o prefeito Arlei Tomazoni, o PROMAT representa o compromisso da Administração de Três Passos em fortalecer a economia local, apoiar os produtores rurais e promover a sustentabilidade do setor agropecuário. A iniciativa cria um ciclo virtuoso: o apoio financeiro fortalece o agricultor e, ao mesmo tempo, impulsiona todo o município.
