O Tribunal do Júri irá julgar, nesta quinta-feira (24), o enfermeiro e ex-bombeiro Luís Antônio Müller, 62 anos, pela acusação de homicídio, agravada por meio cruel e feminicídio, da esposa Jussara Scartão Fagundes Müller, de 54 anos. O julgamento será realizado a partir das 9h, no Salão do Júri da Comarca de Ijuí, no noroeste do Estado, e será presidido pelo juiz Eduardo Giovelli.
De acordo com o Ministério Público, a agressão que levou à morte de Jussara teria ocorrido entre os dias 28 e 29 de janeiro de 2023. Na ocasião, o acusado teria aplicado golpes na vítima com um instrumento contundente, além de desferir socos, tapas, empurrões e chutes, causando ferimentos gravíssimos.
A denúncia sustenta que o réu teria assumido o risco de causar a morte, de forma dolosa e consciente, o que teria sido agravado pela demora em chamar o socorro. Conforme a denúncia, a vítima teria sido mantida em casa, inconsciente e em estado de coma ao longo de várias horas.
O Ministério Público também aponta que Luís teria conhecimento sobre a gravidade dos ferimentos devido a sua atuação como bombeiro militar e pela sua formação em Enfermagem. Jussara morreu em 1º de fevereiro de 2023, no Hospital de Caridade de Ijuí, em decorrência dos ferimentos.
Histórico
A denúncia do Ministério Público afirma que, antes do crime, as agressões à vítima eram frequentes, com maior violência a partir de dezembro de 2022. Nesse sentido, o crime teria ocorrido por razões da condição do sexo feminino, decorrente de violência doméstica e mediante menosprezo à condição de mulher.
Até outubro de 2024, o feminicídio não era considerado crime autônomo e sim um agravante do crime de homicídio. Como o crime ocorreu antes da mudança da legislação, será julgado como homicídio qualificado por meio cruel e feminicídio.
Defesa
Em nota (leia abaixo a íntegra), a defesa de Luís Antônio Müller afirma que irá apresentar provas técnicas e testemunhais para sustentar a inocência do acusado. O comunicado ainda afirma que confia que o Tribunal do Júri irá decidir pela absolvição do réu.
Nota da defesa na íntegra:
“A defesa de Luís Antônio Müller, que será julgado pelo Tribunal do Júri nesta quinta-feira (24), no Fórum de Ijuí, manifesta respeito pelo Poder Judiciário, pelo trabalho do Ministério Público e pela dor da família e dos amigos de Jussara. Reconhece também a legitimidade da luta contra a violência de gênero, causa que merece o apoio de toda a sociedade.
Às vésperas do julgamento, porém, publicações sobre o caso passaram a tratar como fato consumado aquilo que ainda será decidido. Termos como “assassino” e “feminicida” antecipam um veredito que cabe exclusivamente ao Conselho de Sentença. A Constituição Federal assegura que ninguém será considerado culpado antes do julgamento, garantia que protege a todos, sem exceção.
Essas manifestações reproduzem apenas a versão da acusação. Não consideram o conjunto da prova pericial e técnica produzida nos autos, que a defesa apresentará em Plenário e que será integralmente submetida aos jurados. É com base nessa prova que a defesa sustenta a inocência de Luís Antônio Müller. A defesa confia que os jurados decidirão com a liberdade e a independência que a Constituição lhes garante, a partir do que for apresentado em Plenário, e não sob pressão externa.
Luís foi bombeiro militar por 26 anos e é enfermeiro de formação, tendo atuado em diversos hospitais, inclusive em unidades de terapia intensiva, e também como professor universitário. Ele e Jussara, também profissional da saúde, estiveram juntos por mais de 35 anos e construíram uma família marcada pelo cuidado mútuo, e não pelo conflito descrito na denúncia. Essa família atravessou perdas e dificuldades reais, entre elas um grave acidente de trânsito em 2013, que deixou sequelas neurológicas permanentes, e o agravamento progressivo da saúde de Jussara. Foi nesse cenário de doença, e não de violência, que Luís assumiu o papel de cuidador da esposa.
Luís não é um estranho a essa dor: perdeu a companheira com quem dividiu mais de 35 anos de vida e enfrenta, além do luto, uma acusação que nega com firmeza.
A defesa atuará de forma responsável e respeitosa com a memória de Jussara e está preparada para demonstrar, com provas técnicas e testemunhais, a inocência de Luís Antônio Müller. Confia que o Tribunal do Júri, ao final, fará justiça com a absolvição do réu.”























