Ametista do Sul, Cerro Grande, Cristal do Sul, Cruz Alta, Guarani das Missões, Gramado dos Loureiros, Pontão, Nova Boa Vista e Novo Barreiro, foram as cidades contempladas da região, entre os 21 municípios que o Governo do Estado contemplou na primeira etapa do Programa Avançar Mais Cidades – Linha de Crédito.
Os projetos aprovados, divulgados nesta quarta-feira (14), totalizam quase R$ 100 milhões em recursos financiados que serão utilizados para aquisição de equipamentos, veículos e imóveis, além de obras de pavimentação e reformas de estruturas municipais.
A iniciativa, que oferece condições facilitadas, foi elaborada pela Secretaria Extraordinária de Relações Institucionais (Seri) e Secretaria da Fazenda (Sefaz), com a contribuição das pastas de Desenvolvimento Econômico (Sedec) e da Casa Civil. Com diferencial frente a outras operações disponíveis no mercado, como custos reduzidos, prestação de contas simplificada, velocidade de aprovação e liberdade para definição dos projetos, o programa mobilizou prefeitos e prefeitas de todas as regiões do Rio Grande do Sul.
Com limite de R$ 10 milhões para cada cidade, a linha tem carência de até três anos e prazo de pagamento de até 15 anos. A taxa de juros é Selic mais 3,5% ao ano, com garantia pela cota-parte dos municípios no ICMS e na participação no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A fase inicial do Avançar Mais Cidades foi administrada pelo Badesul.
Mais investimentos
A segunda etapa, que será operacionalizada neste ano pelo Banrisul e Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), terá o investimento de R$ 200 milhões. O montante foi repassado pela Caixa de Administração da Dívida Pública Estadual (Cadip), entidade vinculada à Secretaria da Fazenda (Sefaz).
Alinhada ao o Plano de Desenvolvimento Econômico, Inclusivo e Sustentável do governo do Estado, a ação garante o retorno das aplicações à economia gaúcha na forma de obras, infraestrutura e melhoria dos serviços públicos. A iniciativa amplia as alternativas de investimento para os prefeitos, oferecendo mais oportunidades para que cada município consiga realizar obras estratégicas. As prefeituras aprovadas pelo comitê gestor do Avançar Mais Cidades apresentaram uma gama de propostas que abrange melhorias estruturais para mobilidade, educação, saúde e manutenção urbana.
