Mais de 20 municípios do Rio Grande do Sul tiveram situação de emergência reconhecida pelo governo federal nesta semana. Entre eles, cinco são da Região Celeiro: Braga, Humaitá, Redentora, São Valério do Sul e Coronel Bicaco. Apesar dos temporais dos últimos dias, os decretos são referentes às chuvas que atingiram o estado entre maio e o início de julho deste ano. A medida mais recente foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (24).
Em Humaitá, por exemplo, o decreto de emergência foi emitido pela prefeitura no dia 6 de julho em virtude dos estragos provocado na semana anterior, no fim de junho. Houve submersão de pontes, obstrução de bueiros, interrupção de acessos, alagamentos e dificuldades de deslocamento. Uma família também ilhada e outra com a residência atingida pela elevação das águas.
Quando a situação de emergência é reconhecida, os municípios passam a ter acesso a recursos federais destinados à resposta e à recuperação de áreas atingidas, com a dispensa de licitação para contratação de bens e serviços. O reconhecimento permite que as cidades recebam ajuda financeira para medidas emergenciais, como envio de kits de assistência, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de pequenas infraestruturas.
Após a aprovação dos planos de trabalho apresentados pelos municípios, o governo federal poderá autorizar o repasse de recursos para ações de socorro, assistência às famílias afetadas e reconstrução da infraestrutura comprometida pelas chuvas.
