O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) determinou que postos de gasolina exibam ao consumidor a redução de tributos federais sobre o diesel e a consequente redução nos preços. A medida foi anunciada nesta quinta-feira (12) como forma de aplacar os impactos do aumento do petróleo, decorrente da guerra no Irã.
Ao lado de seus ministros, o presidente assinou uma medida provisória que zera o PIS e o Cofins do óleo diesel, estabelece o pagamento de subvenção a produtores e importadores e institui um imposto de exportação do combustível. De acordo com o governo, os postos de combustíveis deverão adotar “sinalização clara e visível ao consumidor, informando a redução dos tributos federais e do preço em função da subvenção”.
Com isso, a gestão faz uso de medida similar àquela aplicada durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), que editou um decreto para exibir de forma clara e ostensiva os preços dos combustíveis praticados em estabelecimentos antes da lei que impôs teto de 17% no ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
Conforme estimativa do governo, as medidas devem promover redução de R$ 0,64 no litro do diesel vendido na bomba. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que não haverá impacto fiscal para as contas públicas. Os R$ 30 bilhões que o governo estima perder com a renúncia do PIS/Cofins e a subvenção a produtores e importadores serão compensados pela arrecadação de R$ 30 bilhões com o imposto de exportação, segundo o governo.
“As medidas tomadas aqui não afetam nada e são independentes da política de preços da Petrobras, que segue seu ritmo de previsibilidade e sustentação da companhia”, afirmou.
Além de Lula e Haddad, participam do anúncio os ministros Rui Costa (Casa Civil), Wellington César Lima e Silva (Justiça), e Alexandre Silveira (Minas e Energia). O ministro Alexandre Silveira afirmou que o governo abrirá dados da Receita Federal para que a ANP (Agência Nacional de Petróleo) fiscalize aumento abusivo de preços ao consumidor. “A partir de agora, a Receita Federal [adotou] medida fundamental para que a ANP tenha instrumentos de apuração mais rápida de abusos”.
Nesta quinta-feira (12), os preços do petróleo no mercado internacional votaram a subir e passaram da casa dos US$ 100 por barril Brent. O principal motivo são os ataques do Irã à infraestrutura petrolífera de países do golfo Pérsico e o fechamento do estreito de Hormuz.
O aumento ocorre mesmo após a AIE (Agência Internacional de Energia) ter aprovado a liberação de 400 milhões de barris de petróleo de suas reservas, o maior movimento desse tipo na história da organização que reúne 32 países, incluindo os Estados Unidos.
Os ataques iranianos à infraestrutura petrolífera no Oriente Médio são uma resposta às ofensivas americanas e israelenses contra o país. As operações militares começaram no fim de fevereiro e mataram o aiatolá Ali Khamenei, que governava o Irã desde 1989.
