As inscrições para o Programa Operação Terra Forte começam na quarta-feira (17/9) e seguem até 17 de outubro. Podem participar agricultores familiares, indígenas, quilombolas, assentados da reforma agrária e pecuaristas familiares que possuam Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) ou Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) ou Declaração de Pecuarista Familiar (DPF) ativos.

O processo de inscrição é presencial, nos escritórios municipais da Emater/RS-Ascar, onde será realizada uma entrevista semiestruturada e solicitada a apresentação de documento de identificação. Caso necessário, a Emater/RS-Ascar poderá auxiliar na atualização do CAF antes da efetivação da inscrição. No ato da inscrição, o agricultor deve indicar qual atividade produtiva será priorizada no seu Plano Individual de Ações Integradas (Piai), caso venha a ser selecionado para o programa.

O programa

Coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e desenvolvido em parceria com a Emater/RS-Ascar, o programa tem como propósito promover a recuperação socioprodutiva e ambiental, além de fortalecer a resiliência climática das Unidades de Produção Familiar (UPFs) da agricultura familiar gaúcha. A iniciativa prevê atendimento direto a 15 mil UPFs e ações de difusão que alcançarão outras 150 mil.

Entre as principais ações estão:

• identificação e diagnóstico das propriedades rurais;
• elaboração de planos individuais de recuperação socioprodutiva e ambiental;
• assistência técnica especializada;
• implantação de práticas sustentáveis de produção;
• disponibilização de patrulhas agrícolas mecanizadas.

Com investimento inicial de R$ 300 milhões, provenientes do Fundo de Reconstrução do Rio Grande do Sul (Funrigs), o programa integra o Plano Rio Grande, liderado pelo governador Eduardo Leite, e tem como objetivo reposicionar a agricultura familiar como eixo estratégico da reconstrução do Estado. O Plano Rio Grande é o programa de Estado criado para proteger a população, reconstruir o Rio Grande do Sul e torná-lo ainda mais forte e resiliente, preparado para o futuro.

O secretário de Desenvolvimento Rural, Vilson Covatti, destacou que a iniciativa representa uma verdadeira virada de chave para a agricultura familiar gaúcha. “A Operação Terra Forte inova ao atender os agricultores de forma direta com recursos financeiros conjugados com o acompanhamento técnico da Emater. A iniciativa busca, de forma personalizada, realizar adequações e melhorias da propriedade nos aspectos sociais, ambientais e produtivos, sempre com centralidade no solo, visando a resiliência climática e a sustentabilidade da atividade agropecuária”, destacou Covatti.

Eixos do programa

Estruturado em quatro eixos, o programa prevê:

• Transferência direta de recursos – auxílio financeiro de até R$ 30 mil por agricultor selecionado, em parcela única, via Cartão Cidadão.
• Assistência Técnica e Extensão Rural (Aters) – diagnóstico, planejamento e execução dos planos de recuperação, com difusão tecnológica para até 150 mil propriedades.
• Qualificação de patrulhas mecanizadas – aquisição de tratores agrícolas para apoiar os municípios na execução das medidas de recuperação.
• Governança e parcerias institucionais – criação de um Comitê de Governança para assegurar planejamento, coordenação e transparência.

Os endereços dos escritórios municipais da Emater/RS-Ascar podem ser conferidos neste link. Dúvidas podem ser esclarecidas por meio dos escritórios municipais da Emater/RS-Ascar e de, forma eletrônica, pelo e-mail: [email protected].

Investimentos em recuperação de solos no Rio Grande do Sul

Em 2011, o governo estadual investiu R$ 10 milhões no Programa de Recuperação de Solos, que beneficiava produtores de municípios das regiões Centro Serra, Alto Botucaraí e Metade Sul. Outra medida relacionada ao tema foi o Decreto 52.751, de 4 de dezembro de 2015, que instituiu a Política Estadual de Conservação do Solo e da Água, visando a implementação de uma agricultura conservacionista para melhoria da produtividade, produção e rentabilidade agrícola das cadeias produtivas.

Os investimentos no setor ganharam impulso em 2023 com a execução das duas primeiras etapas do Programa de Recuperação da Fertilidade do Solo, que destinou R$ 25 milhões para apoiar produtores atingidos por eventos meteorológicos no Litoral, Vale do Taquari, Noroeste e Norte do Estado. Agora, essa agenda se fortalece ainda mais com o Programa Terra Forte, que, pela sua abrangência, tem como meta alcançar 495 municípios gaúchos, a partir de um investimento inicial de R$ 300 milhões.