O IPE Saúde e a OAB/RS assinaram na tarde desta terça-feira (16) contrato que firma a prestação de serviços médicos, ambulatoriais e hospitalares aos cerca de 93 mil advogados associados à entidade no estado, e seus dependentes. Segundo a OAB/RS, “essa é mais uma luta histórica que marca o compromisso da Ordem gaúcha com o bem-estar, saúde e qualidade de vida da advocacia”.
O ato de assinatura ocorreu na sede do Instituto e contou com as presenças do presidente do IPE Saúde, Paulo Rogério Silva dos Santos, da Secretária de Planejamento, Governança e Gestão, Danielle Calazans, do secretário adjunto da SPGG e presidente do Conselho do IPE Saúde, Bruno Silveira e da Procuradora-Geral adjunta para Assuntos Institucionais, Diana Paula Sana.
A Ordem dos Advogados gaúcha, que foi representada pelo presidente da entidade, Leonardo Lamachia, é a primeira instituição contratante do PAMERP, Plano de Assistência Médica de Entidades de Registro e Fiscalização Profissional. Um convênio que o Instituto oferta, a partir de agora, para entidades de registro profissional e organismos paraestatais. A construção do contrato teve o suporte da Procuradoria Geral do Estado em todas as etapas.
Segurados do PAMERP tem acesso à uma ampla e qualificada rede em todo estado, em serviços de consultas, exames, internações e procedimentos ambulatoriais. Os segurados também podem usufruir de descontos em farmácias credenciadas e do Clube de Benefícios IPE Saúde.
Demais entidades que se caracterizem como autarquia (inclusive as consideradas sui generis), entidades de registro e fiscalização profissional, ou organismos paraestatais, também podem firmar contrato para ter acesso ao PAMERP. O contrato tem vigência inicial de 24 meses, prorrogável até 60 meses.
Benefício se materializa após anos de luta
A oportunidade de disponibilizar à advocacia gaúcha os convênios do IPE Saúde começou a ser desenhada ainda na gestão do ex-presidente e membro honorário vitalício da OAB Nacional e da OAB/RS, Claudio Lamachia, e do ex-presidente da Caixa de Assistência dos Advogados (CAARS), Arnaldo Guimarães. Segundo Claudio Lamachia, “em 2008, esse tema já vinha sendo debatido dentro da entidade. Foi uma construção coletiva que, após 17 anos de inúmeras tratativas, finalmente culmina neste tão esperado momento.”
Ao longo de todo esse período, a OAB/RS enfrentou com vigor inúmeros obstáculos acerca do tema. Junto ao Estado e ao IPE Saúde, a Ordem atuou nas mudanças legislativas necessárias para possibilitar o convênio.
O presidente da Ordem destaca que, desde o início da gestão em 2022, a OAB/RS atuou em dezenas de reuniões visando viabilizar instrumentos jurídicos necessários para efetivar o convênio com o IPE. “Foram muitas horas de trabalho para superar entraves jurídicos e burocracia que impediam a formalização. Durante todo o período, conseguimos reduzir significativamente os valores da tabela proposta, pois era compromisso da nossa gestão entregar uma alternativa compatível com a prática do mercado de saúde”.
Confira a tabela de valores:
CAARS fará a administração do plano
A Caixa de Assistência dos Advogados do Rio Grande do Sul (CAARS) será a responsável por arrecadar os valores dos colegas, fazer o pagamento para o IPERGS, informar sobre inclusões e exclusões, prestar suporte aos advogados e advogadas, manter a comunicação com os beneficiários e conduzir a gestão financeira do plano.
“A CAARS prestará todo suporte necessário aos colegas, trazendo orientações e esclarecimentos sobre o plano de saúde do IPERGS. Nossa equipe atenderá os advogados e advogadas, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 18h30, pelo telefone (51) 3287.7400, digitando a opção 1. Contamos ainda com atendimento virtual 24 horas, que funciona pelo WhatsApp (51) 3287.7400”, informou a presidente da Caixa de Assistência, Neusa Bastos.
O profissional vai solicitar a adesão e, após a análise, aprovação e matrícula feita pelo IPE Saúde, o beneficiário poderá utilizar normalmente a rede credenciada em todo o Estado, respeitadas as regras de mensalidade e de coparticipação. O plano também permite a inclusão de dependentes, conforme o rol previsto na legislação estadual e nas normativas do IPE Saúde, contemplando cônjuge ou companheiro(a), filhos e outras situações específicas.
“Mais do que ampliar o acesso à assistência médica, este convênio reafirma o compromisso da CAARS com a saúde e o bem-estar da advocacia gaúcha”, finalizou a dirigente da entidade.
Presenças
Também participaram do ato, o membro honorário vitalício e ex-presidente da OAB Nacional e da OAB/RS, Claudio Lamachia; a vice-presidente da OAB/RS, Claridê Chitolina Taffarel; a secretária-geral da OAB/RS, Ana Lúcia Piccoli; a secretária-geral adjunta da OAB/RS, Regina Soares; o tesoureiro da OAB/RS, Jorge Fara; a vice-presidente da CAARS, Paula Grill; o secretário-geral adjunto da CAARS, Juliano Sampaio; o conselheiro federal e ex-presidente da CAARS, Pedro Alfonsin; o diretor-geral da Escola Superior da Advocacia da OAB/RS, Gerson Fischmann; a conselheira seccional da OAB/RS, Sílvia Bueno dos Santos; o presidente da OAB Pelotas, Victor Gastaud (on-line); o diretor-presidente do IPE Saúde, Paulo Rogério Silva dos Santos; a diretora de Relacionamento com Segurado do IPE Saúde, Djuliana Cappellari; o chefe de gabinete do IPE Saúde, Rafael de Albuquerque Feitosa; o gerente de Plano de Saúde do IPE Saúde, Diogo Salazar; a secretária de Planejamento, Governança e Gestão do RS, Danielle Calazans, e o adjunto, Bruno Silveira; a procuradora-geral adjunta para Assuntos Institucionais, representando o procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, Diana Paula Sana.
