O presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, desembargador Alberto Delgado Neto, e a corregedora-geral da Justiça, desembargadora Fabianne Breton Baisch, assinaram, na manhã desta quinta-feira (02), o Ato Conjunto 001/2024 determinando a suspensão do expediente presencial do Poder Judiciário do Estado, dos serviços judiciais e extrajudiciais nos dias 02 e 03 de maio, no âmbito do 1º e 2º Graus de Jurisdição, com a prorrogação dos prazos processuais que vencerem nas referidas datas para o primeiro  dia útil  subsequente. Através do ato, ficam mantidos os serviços de plantão permanente, atendimento à população e trabalho remoto.

Portanto, os prazos processuais, audiências e atendimento presencial nos fóruns de todo o Estado, estão suspensos nesta quinta e sexta-feira. As audiências previstas para estes dois dias serão remarcadas e as partes comunicadas.

A iniciativa levou em consideração o anúncio da decretação de calamidade pública pelo Governo do Estado, em função das amplas consequências causadas pelas fortes chuvas no Estado, com grande número de municípios afetados, pessoas desalojadas, rodovias e pontes interditadas.

O tribunal também enfatizara os alertas da Defesa Civil do Estado do Rio Grande do Sul acerca das previsões meteorológicas referentes ao grande volume de chuvas para os próximos dias, com riscos de vendais, descargas elétricas, inundações alagamentos.