Quem passa pela BR-468, em Palmeira das Missões, no norte do Rio Grande do Sul, ainda vê o esqueleto de R$ 70 milhões do Hospital Público Regional (HPR). A obra, prevista para ser concluída em 2021, está embargada desde 2022, e, quando for retomada, levará pelo menos três anos para ser finalizada.
No ano passado, o prefeito de Palmeira das Missões, Evandro Massing (PT), afirmava que o objetivo era retomar a construção ainda em 2025. Naquele período, aguardava-se a conclusão de um estudo de engenharia da Universidade de Passo Fundo (UPF) e, posteriormente, o lançamento de uma nova licitação.
Desde então, a situação não mudou: o estudo não foi concluído e a obra permanece parada. Conforme Massing, o material da UPF está em fase de finalização.
— O estudo foi muito aprofundado. Ele precisou também de uma série de validações e tudo isso foi e está sendo feito. A Universidade de Passo Fundo tem o prazo até abril, mas vai concluir isso antes para entregar todo esse estudo completo — explicou o chefe do Executivo.
Embora a análise final da UPF ainda não tenha sido apresentada, resultados parciais já foram entregues à prefeitura, revelando problemas na estrutura.
— A laje, que deveria ter entre 16 e 18 cm de espessura, tem lugares em que chega a 42 cm. Então, houve um excesso de concreto que fez com que a estrutura não suportasse. Os escoramentos que tem hoje no hospital são em função disso. Então, primeiro é decapear essa estrutura, reforçar as estruturas e, a partir disso, fazer a conclusão daquilo que falta na obra — explica o prefeito.
O estudo da UPF também indicará as soluções para aproveitar a estrutura já erguida e concluir a outra metade da obra, que está 50% pronta.
— A gente espera até março estar com tudo concluído. Enquanto isso, a gente vai preparando também o processo licitatório, porque já tem uma preliminar, inclusive, dos orçamentos, tanto da conclusão da obra, quanto da recuperação da estrutura, reforço e retrabalhos que precisam ser feitos — diz Massing.
Mais 25 milhões
A administração municipal estima que a obra – que já consumiu R$ 70 milhões e tinha um orçamento inicial de R$ 165 milhões em 2010 – vá encarecer em, pelo menos, R$ 25 milhões para recuperar o que já está de pé. “Precisamos atualizar a parte orçamentária, porque lá em 2010, quando foi feito o projeto, se previa R$ 165 milhões. Já passamos 15 anos disso, então esse valor precisa ser atualizado”.
Sem o Hospital Público Regional, que em seu projeto prevê 200 leitos de internação, 39 de UTI e consultórios de diversas especialidades, o avanço da saúde regional é freado.
Obra aguardada pela população
Há dois anos, o empresário Anilton Rosa trata um câncer e precisa viajar mais de 100 quilômetros até Ijuí para atendimento. Se o calendário original da obra tivesse sido cumprido, ir até o HPR levaria menos de 10 minutos.
— Toda vez que é questão do câncer, a gente tem que fazer o deslocamento a Ijuí. É uma média de duas horas, de ida e de volta — relata.
Assim como Anilton, moradores de 72 municípios da região, que poderiam ser atendidos em Palmeira das Missões, precisam se deslocar para outras cidades em busca de serviços de saúde.
— Faz falta porque tem muita gente de fora que também não tem hospital perto. Um hospital aqui para a região, que nem esse que estavam construindo, ia ser a melhor coisa para nós — relata o aposentado Antônio José Favotto, morador da vizinha São Pedro das Missões.
Cerca de 500 mil pessoas do norte gaúcho que seriam beneficiadas com o Hospital Público Regional precisarão aguardar, pelo menos, mais três anos para receber atendimento no local. Esse é o cálculo da prefeitura para o tempo necessário para a unidade ficar pronta após a retomada das obras.
Ou seja, se a obra for reiniciada no primeiro semestre de 2026, a conclusão deverá ocorrer em 2029, oito anos após a previsão inicial.
Prazo de estudo estendido
A Universidade de Passo Fundo, responsável pelo projeto de engenharia, informou que o prazo de conclusão do estudo foi estendido para abril de 2026. A instituição explicou que “a pedido da prefeitura de Palmeira das Missões, dois novos aditivos foram feitos”.
A construtora Sial Construções Civis Ltda., responsável original pela obra, manifestou-se por meio de nota, destacando que as falhas construtivas ocorreram devido a problemas nos projetos fornecidos pelo município. A empresa alegou em processo judicial ter oferecido propostas para a correção dos problemas. Leia na íntegra:
“A Sial Construções Civis Ltda. agradece a oportunidade de se manifestar a respeito do problema envolvendo o Hospital Público Regional de Palmeira das Missões. Até o momento não tivemos a oportunidade de nos manifestar nas diversas audiências públicas realizadas.
As divergências entre Município e Construtora basicamente consiste em dois temas;
a) O município imputa a empresa as falhas construtivas, e a empresa imputa aos projetos fornecidos pelo Município.
b) O Município entende que empresa deve executar alguns serviços sem ser remunerada (retirada de entulhos, desmobilização, impermeabilização, cabos elétricos…) e a empresa entende que estes serviços devem ser remunerados.
O entendimento da empresa está baseado inclusive em um documento enviado pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul ao Município de Palmeira das Missões (anexo), o qual fazia uma clara diferenciação entre o projeto básico, utilizado para a licitação, e o projeto executivo, sendo que aquele primeiro deveria ser aperfeiçoado justamente para garantir a correta execução, conforme expressamente orientado pelo referido Órgão.
Contudo, o Município de Palmeira das Missões não ajustou o projeto de acordo com determinação do Tribunal de Contas.
Apesar dos problemas gerados pela falta de aperfeiçoamento do projeto, esta construtora entende, todavia, que tinha capacidade para continuar e finalizar a obra, realizando os ajustes necessários, desde que houvesse sido deferido seu pedido de reequilíbrio econômico financeiro do contrato, pleito este que se justificava pelo fato de o contrato (assinado em abril de 2019, com início das obras em maio daquele ano) ter sido financeiramente abalado pelo advento da pandemia de covid-19, que fez com que houvesse extraordinário aumento de preço dos materiais da construção civil naquele período.
Por fim, a Sial Construções Civis Ltda. esclarece que compreende a importância social da obra e os anseios da sociedade para uma célere solução do problema, o que a levou, inclusive, sob esta ótica, a formular, no âmbito do processo judicial em trâmite, a propor duas alternativas de acordo:
a) para no novo preço informado publicamente pelo Prefeito finalizar a obra.
b) Mesmo não sendo de sua responsabilidade, realizar as correções necessárias e então o Município contrata outra empresa para conclusão.
Entretanto, ambas as propostas foram rejeitadas sob a justificativa de que o Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul supostamente vedaria tal solução, embora não tenha sido apresentado qualquer documento que comprove ter sido, ao menos, realizada uma consulta formal àquele Órgão.”
