O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça de Panambi, cumpriu mandado de busca e apreensão que resultou na interdição de uma clínica estética clandestina e na prisão em flagrante da responsável pelo local. A ação, realizada na sexta-feira, 10 de julho, contou com apoio da Polícia Civil e da Vigilância Sanitária do município do Noroeste gaúcho. A investigação é sobre a aplicação irregular da substância química tirzepatida, além da realização de procedimentos estéticos sem as exigências legais.
De acordo com o promotor de Justiça Daniel Mattioni, responsável pela apuração, o mandado judicial foi cumprido em uma residência no bairro Fátima, onde funcionava o estabelecimento. Conforme apurado, o local oferecia procedimentos estéticos e utilizava a tirzepatida em tratamentos relacionados ao emagrecimento, sem observância das exigências para uso do medicamento. Durante a fiscalização, foi constatado que a clínica operava sem alvará sanitário. Também foram identificadas irregularidades como a elaboração de planos nutricionais sem profissional habilitado, a aplicação de medicamentos sem orientação ou receita médica e o armazenamento inadequado de tirzepatida, em desacordo com as normas sanitárias.
Diante das irregularidades verificadas, a Vigilância Sanitária determinou a interdição do estabelecimento e a responsável foi presa em flagrante, permanecendo à disposição da Justiça. A investigação prossegue para apurar a extensão dos fatos, eventuais responsabilidades criminais e possíveis prejuízos aos consumidores. O promotor Daniel Mattioni alerta para os riscos de tratamentos estéticos que prometem resultados rápidos sem respaldo técnico ou médico. “Antes de contratar qualquer serviço, é importante verificar se o estabelecimento possui alvará sanitário válido e se os profissionais responsáveis estão devidamente habilitados. Medicamentos como a tirzepatida somente devem ser utilizados mediante avaliação e acompanhamento médico”, ressalta.
SERVIÇO
O MPRS orienta que denúncias sobre possíveis irregularidades podem ser encaminhadas à Promotoria de Justiça de Panambi ou pelo site da instituição.
A tirzepatida é um medicamento aprovado para o tratamento do diabetes tipo 2 e, em situações específicas, também pode ser utilizada para o controle crônico do peso corporal, sempre sob prescrição e acompanhamento médico.
