O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) realizou, nesta quarta-feira (21/1), uma cerimônia histórica na Comarca de Tenente Portela. O evento marcou a elevação da unidade de Entrância Inicial para Intermediária, além da instalação oficial do 2º Juizado da Vara Judicial de Tenente Portela. A medida atende ao disposto na Lei Estadual nº 16.391/2025 e na Resolução nº 1574/2025, do Conselho da Magistratura (COMAG).
Durante o ato, o Presidente do TJRS, Desembargador Alberto Delgado Neto, acompanhado pela Corregedora-Geral da Justiça, Desembargadora Fabianne Breton Baisch, procedeu à entrega da certificação de elevação ao Diretor do Foro, Juiz Hugo Pereira.
Em sua manifestação, o Desembargador Alberto Delgado Neto relembrou sua trajetória pessoal com a Comarca, onde atuou como Promotor de Justiça em 1989. O magistrado destacou o avanço da região, que hoje conta com mais de 18 mil processos em trâmite. Segundo o Presidente, a elevação foi possível graças à gestão de recursos, mesmo diante do Regime de Recuperação Fiscal do Estado. “Conseguimos os recursos necessários para a elevação de comarcas importantes como esta. Com a instalação, a partir de agora as coisas vão fluir com mais facilidade”, afirmou.
A Corregedora-Geral, Desembargadora Fabianne Breton Baisch, ressaltou o papel fundamental da OAB na conquista e o compromisso da Administração em atender à demanda represada da região. “Ver este juizado instalado é uma alegria porque a população vai ter mais eficiência e agilidade”, pontuou a magistrada.
O Diretor do Foro, Hugo Pereira, classificou a data como uma “conquista histórica”, salientando que o apoio da Corregedoria e a nova visão de jurisdição da atual Administração do TJRS têm facilitado a tarefa de magistrados e servidores na busca por melhorias no atendimento ao cidadão.
Presenças
Prestigiaram a cerimônia o Prefeito de Tenente Portela, Rosemar Antônio Sala, acompanhado da Primeira-Dama, Salete Sala; o Vice-Prefeito, Claudemir Scherer; a Presidente da Câmara de Vereadores, Vereadora Micheli Vargas; a Promotora de Justiça Milena dos Santos Oliveira; o Defensor Público João Bosco Soares da Silva Filho e o Presidente da Subseção da OAB/RS, Jerônimo Thorstenberg dos Santos.
Também estiveram presentes o 1º Vice-Presidente do TJRS, Desembargador Ícaro Carvalho de Bem Osório — que atuou como Juiz Substituto na Comarca em 1989; o Juiz-Corregedor Coordenador da região, Luís Antônio de Abreu Johnson; o Delegado de Polícia Roberto Fagundes Audino e o Comandante da Brigada Militar na região, Tenente Cleberton Fabiano Buche.
