Estarão abertas as inscrições para o Passe Livre Estudantil, destinado a estudantes de cursos técnicos e universitários que utilizam transporte coletivo para se deslocar a outros municípios. O período de adesão ocorre de 24 de março a 4 de abril de 2025.
As inscrições devem ser realizadas presencialmente na Secretaria Municipal de Educação, localizada no prédio da Prefeitura de Três Passos, onde os estudantes deverão preencher o formulário de adesão.
Mais detalhes podem ser consultados no site trespassos.rs.gov.br e nas redes sociais: Facebook e Instagram (@prefeituratrespassos). Para mais informações, entre em contato com a SMEC pelo telefone (9) 9626-5768.
PARA SOLICITAR O BENEFÍCIO, O ESTUDANTE DEVE:
Comprovar renda per capita de até um salário mínimo e meio;
Preencher os formulários específicos, autenticá-los em cartório e apresentar os seguintes documentos:
– Foto 3×4;
– Carteira de identificação estudantil;
– Formulário cadastral e declaração de grupo familiar;
– Registro de matrícula em instituição de ensino regular localizada em município abrangido pelo benefício, diferente do município de residência do estudante;
– Comprovação dos dias de aula e previsão do recesso letivo, expedida pela instituição de ensino;
– Cópia de documento de identificação oficial do estudante;
– Comprovante de renda do beneficiário e de todos os integrantes do grupo familiar, conforme Anexo II do Decreto nº 50.832/13;
– Cópia do comprovante de residência em município localizado na área de abrangência do benefício;
– Comprovante de frequência mínima de 75% no período letivo anterior (exceto para estudantes matriculados no primeiro semestre ou primeiro ano letivo).
