O vereador de Ernestina, Juliano Arend, foi condenado pela Justiça por injúria racial após declarações feitas durante uma sessão da Câmara de Vereadores do município, transmitida ao vivo pelas redes sociais.
A sentença foi proferida pela 3ª Vara Criminal da Comarca de Passo Fundo. Conforme o processo, o fato ocorreu em 1º de agosto de 2022, durante uma sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Ernestina.
De acordo com a decisão judicial, o então vereador utilizou a expressão “eu não tenho medo de feijão, feijão não me assusta” ao se referir a uma moradora da cidade, identificada como Lucia Schmidt. A Justiça entendeu que a fala teve cunho racista e configurou o crime de injúria racial.
Na sentença, o juiz destacou que o acusado utilizou o espaço público e a função de vereador para ofender a vítima em razão da cor da pele. A magistratura também apontou que a sessão era transmitida ao vivo pela internet, o que agravou a situação.
Durante o processo, a vítima relatou que se sentiu humilhada após as declarações e afirmou que passou a ser chamada de “feijão” por outras pessoas na cidade após a repercussão do caso.
A defesa sustentou que a expressão utilizada seria um “ditado popular” e alegou imunidade parlamentar. No entanto, a Justiça entendeu que as falas não estavam relacionadas ao exercício do mandato e extrapolaram os limites da liberdade de expressão.
Juliano Arend foi condenado a quatro anos de reclusão em regime inicial aberto, além do pagamento de 42 dias-multa. A Justiça também determinou o pagamento de R$ 15 mil por danos morais à vítima.
Na decisão, o juiz ainda declarou a perda do mandato eletivo do vereador, entendendo que houve violação dos deveres do cargo público.
O réu poderá recorrer da decisão em liberdade.
