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1ª Sessão Ordinária de 2025 da Câmara Municipal de Três Passos é realizada com importantes proposições

Na ordem do dia, os projetos de lei foram discutidos pelos vereadores, com participação de diversos parlamentares, como Paulo Sattler, Ingomar Sandtner, Sandro Radaelli, entre outros.

4 de fevereiro de 2025
Divulgação

 

A Câmara Municipal de Três Passos realizou, na noite de segunda-feira (3), a primeira Sessão Ordinária de 2025. O encontro marcou o início dos trabalhos legislativos do ano e foi transmitido ao vivo pelas redes sociais e pela Rádio Alto Uruguai 92.5 FM, permitindo amplo acesso da população.

Durante a sessão, foram apresentados e discutidos diversos projetos de lei, indicações e pedidos de providências, abordando temas como infraestrutura urbana, saúde pública e melhorias nos salários de servidores municipais.

Projetos de Lei apresentados

No espaço do Expediente, foram lidos os seguintes projetos de lei:

  • Projeto de Lei Ordinária nº 10/2025 – Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Fomento e repassar R$ 575.200,00 à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), em doze parcelas mensais de R$ 47.935,00.
    • Autor: Vice-prefeito Rodrigo Alencar Bohn Glinke.
    • Relatores: João Boll (CCJ) e Rosana Scherer (COF).
  • Projeto de Lei Ordinária nº 11/2025 – Altera a Lei Municipal nº 4.475/2011 para fixar o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde em R$ 3.036,00, equivalente a dois salários mínimos nacionais.
    • Autor: Vice-prefeito Rodrigo Alencar Bohn Glinke.
    • Relatores: Ingomar Sandtner (CCJ) e Maria Helena Krummenauer (COF).
  • Projeto de Lei Ordinária nº 12/2025 – Altera a Lei Municipal nº 5.496/2019 para fixar o piso salarial dos Agentes de Combate às Endemias em R$ 3.036,00.
    • Autor: Vice-prefeito Rodrigo Alencar Bohn Glinke.
    • Relatores: Ingomar Sandtner (CCJ) e Maria Helena Krummenauer (COF).
  • Projeto de Lei Ordinária nº 13/2025 – Autoriza a doação de equipamentos ao Hospital de Caridade de Três Passos (HCTP), adquiridos por meio de emenda impositiva individual, totalizando R$ 56.183,07. Entre os itens, estão cadeiras de rodas, muletas, nebulizadores e outros equipamentos ortopédicos.
    • Autor: Vice-prefeito Rodrigo Alencar Bohn Glinke.
    • Relatores: Ingomar Sandtner (CCJ) e Maria Helena Krummenauer (COF).
  • Projeto de Lei Ordinária nº 14/2025 – Altera a Lei nº 3.790/2003, que trata da criação e funcionamento do Conselho Municipal de Desenvolvimento (COMUDE), ajustando a composição do conselho.
    • Autor: Vice-prefeito Rodrigo Alencar Bohn Glinke.
    • Relator: João Boll (CCJ).

Indicações apresentadas

Os vereadores também apresentaram indicações para melhorias no município, entre elas:

  • Indicação nº 1/2025 – Propõe a instalação de calçamento social em 43 ruas da cidade, beneficiando moradores que não têm condições financeiras de realizar a obra.
    • Autor: Flávio Habitzreiter (PP) e bancada.
  • Indicação nº 2/2025 – Sugere estudo para aquisição do CT Futebol com Vida, para transformá-lo em estádio municipal.
    • Autor: Claudemir Senker (PSDB).
  • Indicação nº 3/2025 – Propõe a denominação do futuro estádio municipal como “Estádio Municipal Waldirio Pedrali”.
    • Autor: Claudemir Senker (PSDB).
  • Indicação nº 4/2025 – Solicita alteração no plano de cargos da Prefeitura para aumentar o padrão salarial do cargo de monitor educacional, conceder adicional de insalubridade e criar gratificação por desempenho.
    • Autor: Diego Maciel.
  • Indicação nº 5/2025 – Propõe a contratação de mais um médico clínico geral para atendimento no Hospital de Caridade de Três Passos no horário de pico (20h às 24h).
    • Autor: Luis da Silva, com apoio das bancadas do MDB, PP, PSDB e da vereadora do PL.

Pedidos de providências

Foram apresentados pedidos para melhorias na infraestrutura urbana e nos serviços públicos, incluindo:

  • Pedido nº 1/2025 – Instalação de tubulação na Rua Mena Barreto, bairro Padre Gonzales.
    • Autor: Flávio Habitzreiter (PP) e bancada.
  • Pedido nº 2/2025 – Disponibilização de caixa de entulhos na Rua Deolinda Petry, bairro Operário.
    • Autor: Paulo Sattler.
  • Pedido nº 3/2025 – Patrolamento da estrada da Linha Cotricampo.
    • Autor: Paulo Sattler.
  • Pedido nº 4/2025 – Instalação de dois quebra-molas na Rua Deolinda Petry, bairro Operário.
    • Autor: Paulo Sattler.
  • Pedido nº 5/2025 – Fechamento de buraco na Travessa Santa Cecília, bairro Operário.
    • Autor: Paulo Sattler.
  • Pedido nº 6/2025 – Sugestão à Defensoria Pública de Três Passos para aumento do número de atendentes.
    • Autor: Flávio Habitzreiter (PP) e bancada.

Discussão dos projetos na Ordem do Dia

Na fase de discussões, os vereadores usaram a tribuna para debater os projetos apresentados. Entre os destaques:

  • Projeto de Lei nº 10/2025 – Discutido pelos vereadores Paulo Sattler, Ingomar Sandtner, Sandro Radaelli, Luis da Silva, Diego Maciel e Flávio Habitzreiter.
  • Projeto de Lei nº 11/2025 – Debatido por Maria Helena Krummenauer, Diego Maciel e Luis da Silva.
  • Projeto de Lei nº 13/2025 – Teve participação de Ingomar Sandtner, Maria Helena Krummenauer, João Boll, Diego Maciel, Luis da Silva, Claudemir Senker, Paulo Sattler e Flávio Habitzreiter.

Comunicações Parlamentares

No espaço de discursos, manifestaram-se os vereadores: Ingomar Sandtner, Claudemir Senker, Maria Helena Krummenauer, Paulo Sattler, Luis da Silva, Rosana Scherer, Flávio Habitzreiter, João Boll, Diego Maciel, Dauri Morgenstern e Sandro Radaelli.

Com a abertura oficial dos trabalhos legislativos, a expectativa é de que novos debates e propostas sejam encaminhados ao longo do ano, atendendo às demandas da comunidade e promovendo o desenvolvimento do município.

Fonte: Rádio Alto Uruguai

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