O governador Eduardo Leite anunciou na tarde desta segunda-feira (25) um investimento de R$ 30,93 milhões que será repassado a projetos culturais de 347 municípios. O ato no Palácio Piratini contou também com a presença do titular da Secretaria da Cultura (Sedac) Eduardo Loureiro, de artistas e representantes de várias cidades.
O montante é composto por R$ 25,95 milhões provenientes do Fundo de Apoio à Cultura (FAC) e por contrapartida de R$ 4,98 milhões das prefeituras. O repasse será destinado à contratação de artistas e de outros profissionais que prestam serviços criativos para atuarem em eventos culturais populares.
Os municípios beneficiados pelo FAC foram selecionados em edital de coinvestimento, lançado em abril deste ano pela Sedac. O edital previa contrapartida das prefeituras com recursos próprios e exigia como pré-requisito a existência de Sistema Municipal de Cultura implementado.
Os valores dos repasses variam de R$ 50 mil a R$ 200 mil, e as transferências serão realizadas por meio da modalidade fundo a fundo, do FAC para uma conta vinculada ao Fundo Municipal de Cultura.
Na Região Celeiro, foram contemplados com R$ 50 mil: Campo Novo, Esperança do Sul, Humaitá, São Martinho, Sede Nova, Miraguaí, Inhacorá, Chiapetta, Braga, Barra do Guarita e Vista Gaúcha. Já entre os contemplados com R$ 100 mil, na Região Celeiro, estão Tenente Portela, Três Passos e Santo Augusto.
Entre os municípios da Fronteira Noroeste que receberão R$ 50 mil está Boa Vista do Buricá.
No comparativo com o edital anterior do FAC para eventos culturais populares, de 2023, houve um aumento de 65% no número de municípios contemplados, que saltaram de 210 para 347. Outro avanço é que, agora, os recursos destinam-se integralmente ao pagamento dos cachês dos artistas e profissionais da cultura que serão contratados, o que visa ampliar e qualificar a programação cultural oferecida à população.
No ato, também foi anunciado R$ 10,7 milhões para projetos contemplados pela Lei de Incentivo à Cultura (LIC).
