A federação PSOL/Rede, os partidos PDT, Avante, Missão e a federação Renovação Solidária, formada por PRD e Solidariedade, não atingiram os requisitos da cláusula de barreira na eleição 2026. As cinco agremiações conquistaram cadeiras na distribuição de vagas para a Câmara dos Deputados. No entanto, não alcançam a combinação de votos ou de deputados com a presença mínima pelo país exigida pela regra.
A cláusula de barreira, também conhecida como cláusula de desempenho, condiciona o acesso ao Fundo Partidário e ao tempo gratuito de propaganda no rádio e na televisão. Não atingi-la não impede a posse dos deputados eleitos nem provoca o fechamento do partido. Para atingir a cláusula no pleito deste ano, os partidos ou federações precisam cumprir pelo menos um de dois critérios:
– por votação: necessário obter ao menos 2,5% dos votos válidos nacionais para deputado federal e alcançar pelo menos 1,5% dos votos válidos em pelo menos nove unidades da Federação (incluindo o Distrito Federal);
– por cadeiras: eleger ao menos 13 deputados federais, distribuídos por pelo menos nove unidades da Federação (incluindo o Distrito Federal).
O PSOL/Rede ultrapassou o percentual nacional necessário, mas atingiu o mínimo estadual em apenas oito unidades da Federação. No Espírito Santo, foi onde a sigla chegou mais perto de atingir os 1,5% necessários para completar a conta. No estado, faltaram 185 votos para chegar ao patamar calculado sobre o total de votos válidos apurado.
O Missão não alcançou nenhum dos dois critérios. A sigla só elegeu um deputado, Kim Kataguiri, em São Paulo. O Avante elegeu cinco deputados: três na Bahia, um em Minas Gerais e um em Pernambuco. A legenda também não alcançou o percentual mínimo nacional e nem o mínimo estadual em nove unidades da Federação.
O mesmo ocorreu com o PDT, que elegeu apenas seis deputados: dois no Amapá e uma na Bahia, no Maranhão, no Rio de Janeiro e no Rio Grande do Sul.
A federação formada por PRD e Solidariedade elegeu sete deputados, abaixo dos 13 exigidos. Também não alcançou o mínimo nacional de votos nem a presença mínima em nove estados. As cadeiras da federação foram conquistas no Ceará, com duas vagas, e em Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo, com uma cada.
O cálculo ainda pode mudar com decisões judiciais que alterem a validade dos votos e levem a uma nova totalização. Os partidos também podem recorrer a fusões e incorporações para tentar cumpri a cláusula.
