Suspenso há quase dois meses, o julgamento do recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) no caso da Boate Kiss será retomado na próxima terça-feira, dia 3, a partir das 14h, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. A Corte dará continuidade à análise do recurso apresentado pelo MPRS para restabelecer as penas fixadas pelo Tribunal do Júri aos quatro condenados, posteriormente reduzidas por decisão do Tribunal de Justiça do Estado (TJRS).
A procuradora de Justiça Flávia Mallmann acompanhará a sessão pela Procuradoria de Recursos do MPRS. A análise teve início em setembro deste ano. Na ocasião, a relatora do processo no STJ rejeitou os recursos das defesas e votou pelo acolhimento parcial do recurso do Ministério Público, mas o julgamento foi interrompido após pedido de vista de um dos ministros da 6ª Turma.
“O Ministério Público estará acompanhando a continuidade do julgamento do Caso Kiss, esperando que nosso recurso especial venha a ser provido e restabelecidas as penas fixadas por ocasião da sentença proferida em primeiro grau”, disse a procuradora.
Com a retomada do julgamento, os ministros darão sequência à apreciação do recurso do MPRS, que busca a revisão da decisão do TJRS sobre a dosimetria das penas aplicadas aos condenados.
O incêndio ocorreu em 27 de janeiro de 2013, em Santa Maria, e deixou 242 mortos e 636 feridos.
