O Governo do RS aplicará recursos orçamentários para apoiar a redução do preço do diesel. Após diversas reuniões e análises técnicas junto a representantes de outros Estados, no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária, o Rio Grande do Sul aderiu à medida proposta pela União na semana passada para mitigar os impactos da oscilação do preço do diesel importado sobre os consumidores.
A medida valerá por dois meses. O impacto para as contas gaúchas será de R$ 96,6 milhões nos dois meses de vigência da medida. A proposta da União prevê a concessão de subvenção econômica no valor total de R$ 1,20 por litro de óleo diesel importado, composta por contribuição de R$ 0,60 por litro dos Estados e do Distrito Federal que aderirem à medida.
A ação terá início a partir da edição de medida provisória pelo governo federal, formalização da adesão e de regulamentação para que os recursos possam ser retidos via Fundo de Participação dos Estados (FPE).
