O governo do Estado lançou, nesta terça-feira (10), dois programas voltados à recuperação produtiva da agricultura familiar: Operação Terra Forte e Milho 100%. O investimento inicial das duas iniciativas é de R$ 480 milhões. O evento contou com a apresentação do governador Eduardo Leite, do titular da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), Vilson Covatti e do presidente da Emater/RS, Luciano Schwerz. Realizado no Palácio Piratini, o ato lotou os salões Negrinho do Pastoreio e Alberto Pasquilini.
O governador destacou a relevância dos produtores para o desempenho econômico do Estado e a necessidade de apoiar o setor. “Teremos quase meio bilhão injetado diretamente na base da economia do Rio Grande do Sul, que é o agronegócio. Os impactos climáticos nos últimos anos foram muitos, e quando sofre o agro gaúcho, sofrem todos, porque o desempenho do setor está intimamente ligado ao do Estado”, avaliou. “Ao longo dos últimos seis anos, com as estiagens recorrentes, aconteceram perdas econômicas que equivalem a 60% do PIB de um ano inteiro. Por isso, estamos trabalhando para apoiar o produtor de forma tecnicamente responsável, com programas que tiveram muito estudo e trabalho no seu desenvolvimento.”
Operação Terra Forte
O programa Operação Terra Forte (Programa de Recuperação Socioprodutiva, Ambiental e de Incremento da Resiliência Climática da Agricultura Familiar Gaúcha) é a maior ação de recuperação de solos já proposta pelo Estado, com ações difusionistas de práticas sustentáveis de produção, posicionando a agricultura familiar como eixo estratégico na reconstrução do Rio Grande do Sul.
O financiamento do programa será realizado com recursos do Fundo de Reconstrução do Rio Grande do Sul (Funrigs), e terá investimento de R$ 300 milhões na primeira fase.
O programa integra o Plano Rio Grande, programa de Estado liderado por Leite que foi criado para reconstruir o Rio Grande do Sul e torná-lo ainda mais forte e resiliente, preparado para o futuro. Podem participar os agricultores familiares de acordo com a Lei da Agricultura Familiar (Lei Federal 11.326/2006) e pecuaristas familiares de acordo com a Lei da Pecuária Familiar (Lei Estadual 13.515/2010).
Para Covatti, o programa é uma ação feita por muitas mãos. “Após os eventos meteorológicos, nos reunimos com a equipe técnica da Emater e da nossa secretaria e identificamos a necessidade de realizarmos uma operação que criasse mecanismos para recuperar a capacidade produtiva dos agricultores familiares. Dialogamos com universidades, instituições de pesquisa e cooperativas e, assim, elaboramos o programa – que será uma virada de chave na agricultura familiar do Estado”, projetou.
O programa visa identificar e diagnosticar as propriedades rurais; elaborar o plano individual de recuperação socioprodutiva e ambiental das propriedades rurais; estruturar patrulhas agrícolas mecanizadas; prestar assistência técnica na implementação do plano de recuperação; e implantar e difundir tecnologias da Agricultura de Baixa Emissão de Carbono. As etapas serão realizadas por meio do parceiro operacional da SDR, a Emater/RS-Ascar.
A iniciativa vai beneficiar diretamente 15 mil agricultores familiares – e pode, por meio da difusão tecnológica, favorecer até 150 mil unidades produtivas de forma indireta em quatro eixos:
- Eixo 1 – Transferência direta de recursos ao produtor
Seleção de agricultores familiares para recebimento de auxílio financeiro de até R$ 30 mil, em parcela única depositada no Cartão Cidadão, para execução de medidas de recuperação e resiliência nas propriedades, conforme plano de ação elaborado pela Assistência Técnica e Extensão Rural e Social (Aters).
- Eixo 2 – Assistência Técnica e Extensão Rural: Diagnósticos
Fornecimento de assistência aos agricultores familiares selecionados, com diagnóstico, planejamento e execução de plano de recuperação socioprodutiva e incremento da resiliência, bem como difusão de tecnologias para até 150 mil propriedades rurais.
- Eixo 3 – Qualificação de patrulhas agrícolas mecanizadas
Aquisição de tratores agrícolas e disponibilização aos municípios, mediante termo de doação, para suporte à execução das medidas de recuperação e resiliência nas propriedades, em articulação com a bancada federal do RS.
- Eixo 4 – Governança e parcerias institucionais
Instituição de um Comitê de Governança para planejar, coordenar, monitorar e dar transparência às ações do programa.
Milho 100%
O Programa Extraordinário de Recuperação da Lavoura de Milho e Sorgo (Milho 100%) objetiva fomentar o cultivo de milho e sorgo no Estado por meio da disponibilização de sementes destinadas à produção de grãos e/ou silagem para agricultores e pecuaristas familiares. O projeto visa, dessa forma, reduzir o custo de implantação das lavouras, ampliar a oferta de milho e sorgo – insumos chaves para as cadeias de carnes e lácteos – e reduzir a necessidade de comprar milho de outros Estados e países.
Também estruturado por meio do Plano Rio Grande, a iniciativa terá subsídio de 100% do valor total de seu custo, cabendo ao governo estadual o custeio integral da aquisição de semente dos dois grãos. O investimento para as safras 2025/2026 e 2026/2027 será de R$ 180 milhões.
“O programa colocará a produção do milho em outro patamar. Vamos fomentar o cultivo desse grão e do sorgo e reduzir os custos dos produtores” afirmou Covatti.
Os produtores interessados devem procurar prefeituras, sindicatos, associações ou cooperativas de seus municípios. As entidades devem efetuar os pedidos das cultivares demandadas pelos agricultores beneficiários neste site. Cada agricultor poderá solicitar até seis sacas de sementes de milho e/ou sorgo.
