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O que o consumidor pode esperar das novas tarifas após privatização da Corsan

Empresa terá que fazer investimentos bilionários nos próximos anos

10 de julho de 2023
Contrato assinado transfere a Corsan para o grupo Aegea (Foto: Maurício Tonetto/Secom)

O governador Eduardo Leite assinou, na noite de sexta-feira (07/), no Palácio Piratini, o contrato de venda e a transferência da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) para o grupo Aegea. A assinatura conclui o processo de privatização da companhia, arrematada em leilão em dezembro do ano passado por R$ 4,151 bilhões.

De acordo com o governo estadual, a privatização busca assegurar o cumprimento do novo marco legal do saneamento. A legislação federal determina que até 2033, 99% da população deve ter acesso à água potável e 90%, à coleta e tratamento de esgoto.

“Desde o mandato passado, o nosso governo vem conduzindo um processo de reestruturação do Estado, não apenas com foco no equilíbrio fiscal, mas também na modernização e atualização, entendendo que o setor privado tem a agilidade e a capacidade de investimento fundamental para operar em áreas que são críticas para a população”, disse Eduardo Leite.

O governador enfatizou que o processo de privatização da companhia impactará positivamente a população, especialmente a mais vulnerável, que vive em áreas não alcançadas hoje pelo esgotamento sanitário pela falta de capacidade de investimento.

Com a desestatização, estão previstos investimentos de mais de R$ 15 bilhões nos próximos dez anos na companhia, a fim de garantir maior eficiência operacional e atendimento à população.

“Nos unimos agora à história de 57 anos de tradição construída pela Corsan e conectamos nossos times com o propósito de levar mais qualidade de vida, por meio da universalização do saneamento, para 6,5 milhões de gaúchos. Vamos trabalhar incansavelmente pelo saneamento em 317 municípios”, disse o diretor-presidente do consórcio Aegea, Andre Pires de Oliveira

Com a transferência da Corsan, o Estado passa a atuar como fiscalizador e regulador dos serviços por meio da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) e da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados (Agergs).

O que esperar dos valores de tarifas com a privatização

Se tem algo que interessa ao consumidor quando se trata de qualquer privatização, é o que vai acontecer com a tarifa do serviço. Em geral, não se espera redução, visto que desestatizações costumam exigir investimentos. No caso da Corsan, não há previsão de aumento, garantiu o vice-presidente da compradora, Aegea, Leandro Marin, em entrevista ao Gaúcha Atualidade, da Rádio Gaúcha. São estimados R$ 16 bilhões de aporte em sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Rio Grande do Sul. No primeiro ano, fala-se em R$ 1,5 bilhão. Marin, porém, reforça que a tarifa vigente da companhia é suficiente.

– No nosso plano, não tem aumento de tarifas. A tarifa vigente da Corsan é suficiente para fazer frente a esses investimentos. Anunciamos as reposições inflacionárias, o que é contratual. Os investimentos vão ser financiados, já estamos em contato com várias instituições financeiras. É de praxe do mercado de infraestrutura, mas, claro, a empresa precisa ter crédito e capacidade financeira, se não ela não consegue levantar os recursos.

Ainda em 2021, a Corsan aprovou um mecanismo para que tarifa não tenha reajuste acima da inflação até 2027, período em que apenas será corrigida pelo IPCA. O compromisso entrou nos contratos com os municípios. O preço ao consumidor é definido por agência reguladora quando há revisão tarifária, o que ocorrerá a partir de 2027.

Ainda segundo o executivo da Aegea, a maior parte do investimento virá do mercado de capitais e de bancos públicos e privados. Ainda na resposta, manifestou que não será difícil conseguir o recurso. Após um vaivém de meses, o contrato de venda da Corsan foi assinado na última sexta-feira (7). O leilão foi realizado em dezembro do ano passado, com lance único de R$ 4,1 bilhões.

Fonte: GZH

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