O Conselho Monetário Nacional (CMN) deverá publicar, nesta semana, resolução permitindo a prorrogação de dívidas de produtores gaúchos. A previsão é de que o prazo de rolagem seja de quatro anos. A medida foi confirmada, de acordo com a Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul), em reunião realizada no dia 30 de abril, com a participação de representantes dos ministérios da Fazenda, da Agricultura e Pecuária do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de entidades de representação do agro do Rio Grande do Sul e de instituições financeiras.

Baseados na proposta de securitização, os produtores solicitavam um período de 20 anos para prolongamento da quitação dos débitos. Além da redução no intervalo de tempo, a espera pelo anúncio da iniciativa, considerada excessivamente longa, causou frustração no setor, pelo menos entre os pequenos e médios produtores.

“O motivo da demora é a necessidade de cálculos do Tesouro Nacional para medir o impacto fiscal da medida e de onde serão feitos os cortes para acomodar essa prorrogação”, explicou a Farsul em publicação no Instragram. Conforme a federação, a prorrogação terá um custo de R$ 358 milhões para equalizações. Parte do valor será proveniente do orçamento do Plano Safra 2025/2026. “De acordo com o governo, ou terá menos recursos do que poderia ou os juros serão maiores do que seriam para atender os produtores gaúchos”, diz a publicação na rede social.

A Farsul salientou ver “com bons olhos” a orientação do governo às instituições financeiras para não prorrogar dívidas de “produtores que não precisam”. No encontro, as instituições financeiras confirmaram “ter capacidade de rodar” as prorrogações. O Banrisul precisará alterar o limite de 8% da carteira, que provavelmente passará para 18% na resolução do CNM. O percentual será válido também para cooperativas, conforme o presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag-RS), Carlos Joel da Silva.

Na avaliação de Joel, o encontro não ofereceu “muito avanço”, além de permitir às cooperativas ampliar o limite das prorrogações em suas carteiras de crédito e possibilitar a inclusão de valores não indenizados pelo Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro). Descontente com os rumos da negociação com o governo e a falta de solução para o endividamento, a Fetag promete retomar a mobilização de produtores rurais no Estado, a primeira já marcada para o dia 13 deste mês, em Porto Alegre.