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Quem são os deputados estaduais eleitos no RS nas eleições de 2022

Confira os candidatos escolhidos pelos eleitores gaúchos para representar o Estado na Assembleia Legislativa.

3 de outubro de 2022
Votação deste domingo definiu os 55 deputados que assumirão mandatos a partir de 2023 (Foto: Ana Paula Aprato / Divulgação)

Os 55 deputados estaduais que vão representar o Rio Grande do Sul foram escolhidos pelos gaúchos neste domingo (2) de eleições. A população votou entre, ao menos, 801 candidatos.

O candidato mais votado do pleito foi o jornalista e advogado Gustavo Victorino (Republicanos), que angariou quase 113 mil votos em sua primeira tentativa à Assembleia Legislativa. Na sequência, veio Luciana Genro (PSOL), com mais de 111 mil votos, indo para o seu quarto mandato como deputada estadual.

Lista de deputados estaduais eleitos no RS

PODEMOS (2 vagas)

Professor Claudio – 33.709 votos

Claudio Branchieri tem 51 anos e é mestre em Economia pela UFRGS e professor universitário há mais de 20 anos. Natural de Caxias do Sul, é casado e pai de três filhos. Define-se como católico conservador e vai para o seu primeiro mandato na Assembleia.

Ronaldo Santini – 28.294 votos

Advogado, Ronaldo Santini é natural de Lagoa Vermelha e tem 48 anos. Volta à Assembleia Legislativa do RS, onde já atuou por dois mandatos. Também foi deputado federal, secretário de Turismo no governo Leite e assessor parlamentar do ex-senador Sérgio Zambiasi.

REPUBLICANOS (5 vagas)

Gustavo Victorino – 112.920 votos

Apresentador da Rede Pampa, tem 66 anos e, além de jornalista, é músico e advogado. Natural de Porto Alegre, conquista seu primeiro mandato como deputado estadual. Foi eleito levantando as bandeiras de defesa da liberdade e da retomada econômica do Rio Grande do Sul.

Sergio Peres – 74.685 votos

Natural de Santo Antônio da Patrulha, é casado e ligado à Igreja Universal do Reino de Deus. Com 54 anos, conquista o seu quarto mandato na Assembleia, sendo que o primeiro foi entre 2002 e 2006. Retornou à Assembleia em 2014 e tem sido reeleito desde então. Em 2016, presidiu a subcomissão que debateu a situação dos municípios gaúchos sem acesso asfáltico.

Delegado Zucco – 59.648 votos

Formado em Direito pela UFRGS, Rodrigo Zucco é policial civil em São Leopoldo e vai cumprir o seu primeiro mandato na Assembleia. Tem 51 anos, é casado, natural de Alegrete e irmão do deputado federal tenente-coronel Luciano Zucco. Em 2020, disputou a prefeitura de Novo Hamburgo, ficando em segundo lugar.

Eliana Bayer – 35.288 votos

Cunhada das irmãs Francine, eleita deputada federal, e Liziane Bayer, primeira suplente na chapa de Hamilton Mourão ao Senado. As três do mesmo partido, o Republicanos. Natural de São Borja, é gestora pública, tem 38 anos, é mãe de duas filhas e ligada à Igreja Internacional da Graça de Deus.

Capitão Martim – 29.040 votos

Nascido em Porto Alegre, tem 35 anos e vai para o primeiro mandato na Assembleia. É oficial da Marinha do Brasil, paraquedista, formado em Administração e pós-graduado em Políticas e Gestão em Segurança Pública. Concorreu à prefeitura de Viamão em 2020, mas ficou na quarta posição.

PL (5 vagas)

Rodrigo Lorenzoni – 85.692 votos

Filho de Onyx Lorenzoni, ficou na suplência da Assembleia em 2018 e assumiu a vaga em dois momentos: em 2019 e em 2022, em definitivo. Presidiu a Frente Parlamentar da Agropecuária Gaúcha e foi membro titular das comissões de Economia, Desenvolvimento Sustentável e Turismo e de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo. Ainda comandou a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo de Porto Alegre. Médico veterinário, o porto-alegrense tem 43 anos, é casado e tem dois filhos.

Kelly Moraes – 62.621 votos

Natural de São Leopoldo, construiu trajetória política em Santa Cruz do Sul. No município do Vale do Rio Pardo foi prefeita e vereadora. Já foi deputada federal e esta é a terceira vez em que conquista vaga na Assembleia. Aos 59 anos, é casada com o ex-prefeito e ex-deputado federal Sérgio Moraes (PTB) e é madrasta do deputado federal Marcelo Moraes (PL).

Paparico Bacchi – 59.646 votos

Empresário e agricultor, tem 51 anos e vai cumprir seu segundo mandato. Foi prefeito de São João da Urtiga, sua cidade natal, eleito em 2008 e reeleito em 2012. Ficou de suplente de deputado estadual nas eleições de 2002 e 2006. Foi presidente da Associação dos Municípios do Nordeste Riograndense (Amunor) e vice-presidente da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs). É pai de quatro filhos.

Adriana Lara – 28.309 votos

Irmã do prefeito de Bagé, Divaldo Lara (PTB), e do ex-deputado Luís Augusto Lara (PTB), conquista o seu primeiro mandato na Assembleia aos 53 anos. Foi vereadora de Bagé, sua cidade natal, em dois mandatos e tentou a prefeitura do município em 2012, sem sucesso. Ainda foi secretária da Educação em Bagé e atuou na gestão do ex-prefeito José Fortunati, na Capital. Mãe de Augusto Lara, atual vereador de Bagé.

Claudio Tatsch – 25.979 votos

Ligado ao deputado Marlon Santos, tem 48 anos e atuou como secretário parlamentar no gabinete do parlamentar em Brasília. Natural de Rio Pardo, fez toda a campanha associada ao nome de Marlon Santos. Vai para o primeiro mandato na Assembleia.

PDT (4 vagas)

Eduardo Loureiro – 50.667 votos

Aos 48 anos, o administrador natural de Santo Ângelo e filho do ex-deputado Adroaldo Loureiro foi reeleito para o terceiro mandato na Assembleia, onde presidiu a Comissão de Assuntos Municipais. Empresário do ramo da comunicação, foi prefeito de Santo Ângelo por dois mandatos, entre 2004 e 2012.

Luiz Marenco – 27.624 votos

Cantor nativista, nascido em Porto Alegre, mas morador de Santana da Boa Vista, tem 57 anos Conquista o seu segundo mandato na Assembleia Legislativa, onde é vice-presidente e, desde o seu primeiro ano como deputado, fez parte da Mesa Diretora. Tem como bandeira a valorização da música e cultura regional gaúcha.

Gerson Burmann – 27.109 votos

Engenheiro civil natural de Ijuí, aos 59 anos, vai para o sexto mandato como deputado estadual. De 2014 a 2017, foi secretário de Obras, Saneamento e Habitação do governo Sartori. Em 2000, foi eleito vice-prefeito de sua cidade natal. É herdeiro político de família trabalhista de Ijuí, onde seu pai, Wanderley Burmann, foi prefeito em dois mandatos e diversos familiares ocuparam cargos eletivos.

Gilmar Sossella – 24.946 votos

Natural de Tapejara, tem 61 anos e volta ao cargo de deputado estadual para o terceiro mandato. Bancário e advogado, foi vereador e prefeito de sua cidade natal. Também presidiu a Assembleia Legislativa e a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs).

UNIÃO BRASIL (3 vagas)

Dirceu Franciscon – 61.797 votos

Também conhecido como Dirceu do Busato, tem 58 anos. Natural de Arvorezinha, é graduado em Gestão Pública, técnico em Contabilidade e Especialista em Orçamento da União. Foi secretário da Fazenda e Administração de Nova Alvorada e vereador da cidade, além de secretário de Projetos Especiais, Captação e Inovação em Canoas.

Classmann – 29.671 votos

Agricultor, 66 anos, natural de Campo Novo, Aloisio Classmann iniciou trajetória política em São Martinho, no Noroeste, onde foi vereador por 12 anos e prefeito. Entre suas bandeiras está o desenvolvimento do agronegócio. Este será seu oitavo mandato na Assembleia.

Dr. Thiago – 27.814 votos

É ginecologista e obstetra, além de perito médico legista e advogado. Aos 50 anos, Thiago Duarte foi vereador por três mandatos e presidente da Câmara de Porto Alegre e, agora, vai para o segundo na Assembleia.

PSB (1 vaga)

Elton Weber – 35.465 votos

Natural de Nova Petrópolis, tem 54 anos, é casado e pai de dois filhos. É agricultor com forte atuação sindical e no cooperativismo. Ex-presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do RS (Fetag-RS) e vem para o seu terceiro mandato na Assembleia.

MDB (6 vagas)

Juvir Costella – 66.971 votos

Natural de Guaporé, tem 63 anos, é casado e pai de dois filhos. Servidor público estadual aposentado, foi gerente da extinta Caixa Estadual. Foi vereador por dois mandatos em Esteio, além de secretário do Turismo, Esporte e Lazer no governo Sartori e de Logística e Transportes no governo Leite. Vai para o terceiro mandato na Assembleia.

Beto Fantinel – 49.771 votos

Cientista político e técnico agrícola, tem 35 anos e é filho de agricultores. Natural de Dona Francisca, ficou como suplente na última eleição, mas desta vez entra como titular para o segundo mandato na Assembleia. Antes, foi vereador, secretário municipal de saúde e assessor do ex-governador Sartori.

Patricia Alba – 44.871 votos

Suplente na eleição passada, assumiu a cadeira e conseguiu a reeleição para a Assembleia. Natural de Porto Alegre, é advogada, tem 47 anos, dois filhos e é casada com Marco Alba, ex-prefeito de Gravataí.

Vilmar Zanchin – 44.367 votos

Advogado nascido em Marau, tem 50 anos e é formado em Direito pela Universidade de Passo Fundo (UPF). Iniciou sua vida política como líder estudantil, foi vereador e prefeito duas vezes em Marau. Também presidiu a Famurs. Foi eleito deputado estadual pela primeira vez em 2014 e reeleito em 2018 e 2022.

Luciano Silveira – 36.770 votos

Natural de Osório, tem 44 anos e é graduado em Gestão Pública e assume uma cadeira na Assembleia pela primeira vez. Antes, foi vereador em sua cidade natal, presidiu a Fundação de Recursos Humanos (FDRH) no governo Sartori e trabalhou como chefe de gabinete do deputado Alceu Moreira.

Edivilson Brum – 34.358 votos

Prefeito de Rio Pardo por três vezes, tem 53 anos e é irmão do ex-deputado Edson Brum. É formado em Gestão Pública pela Universidade de Caxias do Sul (UCS), casado e tem cinco filhos. Tem como principal bandeira a defesa da agricultura.

PROGRESSISTAS (7 vagas)

Silvana Covatti – 82.717 votos

Eleita com maior número de votos em 2010, assume o quinto mandato como deputada estadual. Em 2016, tornou-se a primeira mulher a assumir a presidência da Assembleia Legislativa. Natural de Frederico Westphalen, tem 58 anos e é casada com o ex-deputado federal Vilson Covatti (PP). Em 2021, foi escolhida para suceder seu filho, o deputado federal Covatti Filho (PP) na Secretaria de Agricultura do Governo do Estado.

Ernani Polo – 67.515 votos

É natural de Ijuí, bacharel em Direito e tem 48 anos. Foi vereador em Santo Augusto. Suplente em 2010, assumiu vaga na Assembleia em 2011. Em 2015, no governo Sartori, assumiu a Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária e Irrigação. Em 2018, reassumiu o mandato de deputado estadual, sendo reeleito no mesmo ano. Em 2020, tomou posse como presidente da Assembleia.

Guilherme Pasin – 57.922 votos

Eleito prefeito de Bento Gonçalves, sua cidade-natal, em 2012, aos 29 anos, foi reeleito no pleito seguinte. Bacharel em Direito e também graduado em Gestão Pública, é casado e pai de dois filhos. Conquista o seu primeiro mandato na Assembleia aos 39 anos.

Joel de Igrejinha – 39.225 votos

Natural de Igrejinha, município onde reside até hoje, é casado e tem um filho. Em 2007, passou a presidir a Juventude Progressista de Igrejinha e, no ano seguinte, participou de seu primeiro pleito como candidato a uma vaga no legislativo municipal, sendo o mais votado. Em 2012, venceu a disputa à prefeitura de Igrejinha e, quatro anos depois, reeleito. Ainda presidiu a Associação dos Municípios do Vale do Paranhana (Ampara) por quatro anos e foi secretário de Administração e Desenvolvimento Econômico de Igrejinha. Vai para seu primeiro mandato na Assembleia.

Frederico Antunes – 36.325 votos

Natural de Uruguaiana, o agrônomo de 53 anos foi vereador em sua cidade natal. Ele conquistou seu primeiro mandato para a Assembleia em 1998 e, com esta eleição, irá para seu sétimo mandato. Em 2007, foi presidente do legislativo gaúcho. Também atuou como secretário de Obras do governo Rigotto e, em 2019, assumiu a liderança do governo Leite na Assembleia. É casado e pai de quatro filhos.

Marcus Vinícius – 30.894 votos

Ex-prefeito de Sentinela do Sul por dois mandatos e ex-presidente da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) e do IPE Saúde, ficou na segunda suplência na eleição de 2018 para a Assembleia. Assumiu como deputado pelo período de um ano, em 2021, com a ida da deputada Silvana Covatti para a Secretaria da Agricultura. Aos 39 anos, é casado e pai de dois filhos. Conquista o seu primeiro mandato como titular.

Adolfo Brito – 28.115 votos

Filho de pequenos produtores rurais, é natural de Sobradinho, tem 72 anos e é casado. Elegeu-se deputado estadual pela primeira vez em 1994 e vai para seu oitavo mandato consecutivo. Antes, foi vereador e prefeito de Sobradinho, onde também atuou como radialista. É presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo na Assembleia Legislativa.

PSD (1 vaga)

Gaúcho da Geral – 32.717 votos

Juliano Franczak, 41 anos, é pecuarista e natural de Novo Hamburgo. Sócio do Grêmio e tradicionalista, ficou famoso por frequentar jogos pilchado e com a bandeira do Rio Grande do Sul. Vai para o segundo mandato como deputado estadual e defende o esporte como meio de transformação social.

NOVO (1 vaga)

Felipe Camozzato – 39.517 votos

Natural de Nova Bassano, é vereador em Porto Alegre e vai para o primeiro mandato na Assembleia, aos 34 anos. Graduado em Administração e com especialização em Finanças pela UFRGS, foi um dos fundadores do Partido Novo no Estado e defende pautas como a redução de impostos e o empreendedorismo.

PTB (1 vaga)

Elizandro Sabino – 31.937 votos

Carioca, natural de São Gonçalo, mudou-se para o Rio Grande do Sul com a família ainda criança. Filho do pastor e ex-vereador Eliseu Sabino, tem 45 anos. Foi vereador de Porto Alegre e vai para o segundo mandato como deputado estadual. Advogado e evangélico, foi conselheiro e corregedor do Conselho Tutelar.

FEDERAÇÃO PSOL-REDE (2 vagas)

Luciana Genro – 111.126 votos

Aos 51 anos, a advogada é militante e fundadora do PSOL. Filha do ex-governador Tarso Genro (PT), foi deputada federal por dois mandatos e vai para o quarto mandato na Assembleia. Em 2008, disputou pela primeira vez a prefeitura de Porto Alegre. Em 2014 foi candidata à Presidência da República e em 2016 novamente à prefeitura da Capital.

Matheus Gomes – 82.401 votos

Vereador da Capital, tem 31 anos e vai para o primeiro mandato na Assembleia. Tem trajetória no movimento estudantil e já trabalhou como garçom e recenseador do IBGE. Natural de Porto Alegre, é músico, professor e mestre em História pela UFRGS. Tem como principal bandeira a luta pelo movimento negro.

FEDERAÇÃO PT-PCdoB-PV (12 vagas)

Valdeci Oliveira – 70.580 votos

Ex-prefeito de Santa Maria, irá para o quarto mandato na Assembleia, aos 65 anos. Também foi vereador e deputado federal. Ex-metalúrgico, agricultor e comerciário, filiou-se ao PT em 1986. Foi líder do governo Tarso Genro na Assembleia (2011-2014) e assumiu a presidência da Casa neste ano.

Pepe Vargas – 69.949 votos

Nascido em Nova Petrópolis, tem 63 anos, é médico e foi prefeito de Caxias do Sul. Reeleito deputado estadual, também já foi vereador e deputado federal. Durante o governo Dilma, foi titular de três pastas, o Ministério do Desenvolvimento Agrário, a Secretaria de Direitos Humanos e a Secretaria de Relações Institucionais.

Adão Pretto – 66.457 votos

Filho do ex-deputado Adão Pretto (morto em 2009) e irmão de Edegar Pretto, que concorreu ao governo do Estado, tem 35 anos e é formado em Gestão Pública. Foi vereador de Viamão e candidato à vice-prefeito na cidade.

Jeferson Fernandes – 60.280 votos

Advogado com especializações em Criminologia e Gestão Pública, é natural de Santo Ângelo e tem 51 anos. Iniciou na política no movimento estudantil. Concorreu à Assembleia em 2010 e ficou como suplente, assumindo a vaga no ano seguinte. Se elegeu de forma direta em 2014, 2018 e novamente neste ano.

Mainardi – 56.859 votos

Natural de Sobradinho, o advogado e empresário Luiz Fernando Mainardi, de 61 anos, foi secretário da Agricultura, Pecuária e Agronegócio do governo Tarso Genro, entre 2011 e 2014, e vai para o seu quarto mandato na Assembleia. Foi vereador e prefeito de Bagé e deputado federal por dois mandatos.

Bruna Rodrigues – 51.865 votos

Vereadora de Porto Alegre, tem 35 anos e é filha de garis. Apoiada por Manuela D’Ávila, vai para o primeiro mandato na Assembleia. É estudante do curso de Administração Pública e Social na UFRGS. Também é presidente do PCdoB na Capital, sendo a primeira mulher negra a dirigir um partido político na cidade.

Leonel Radde – 44.300 votos

Vereador de Porto Alegre e líder da bancada do PT na Capital, é graduado em Direito e História, com mestrado em Direitos Humanos. Tem 41 anos, é policial civil, faixa preta de Aikido e budista. Vai para o primeiro mandato na Assembleia.

Zé Nunes – 44.035 votos

Agrônomo, foi vereador por dois mandatos e prefeito por duas gestões de São Lourenço do Sul, sua terra natal. Aos 57 anos, foi reeleito para o terceiro mandato na Assembleia Legislativa.

Sofia Cavedon – 33.039 votos

Professora municipal em Porto Alegre e dirigente sindical na área de educação, tem 59 anos e é natural de Veranópolis. Foi secretária da Educação na Capital entre 2002 e 2003. Foi vereadora de Porto Alegre por cinco mandatos e presidiu a Câmara em 2011. Vai para o segundo mandato na Assembleia.

Stela Farias – 37.957 votos

Ex-prefeita de Alvorada, tem 57 anos e vai para o quinto mandato no parlamento gaúcho. Também foi vereadora, secretária da Administração no governo Tarso Genro e líder da bancada do PT na Assembleia. É professora de História e criou a Procuradoria Especial da Mulher, para acolher e proteger vítimas de violência.

Miguel Rossetto – 37.790 votos

Foi ministro do Desenvolvimento Agrário nos governos Lula e Dilma. Foi também vice-governador do Estado durante a gestão de Olívio Dutra. Tentou ser governador em 2018, mas não foi eleito. Em 2020, foi vice na chapa de Manuela D’Ávila à prefeitura de Porto Alegre. Natural de São Leopoldo, aos 62 anos, é a primeira vez que assume vaga na Assembleia.

Laura Sito – 36.705 votos

Jornalista e servidora municipal de Porto Alegre, tem 30 anos e vai para o primeiro mandato na Assembleia. Atualmente é vereadora na Capital e vice-presidente do PT na cidade. Foi a primeira mulher negra a compor a Mesa Diretora e a presidir uma sessão da Câmara de Vereadores de Porto Alegre.

FEDERAÇÃO PSDB-CIDADANIA (5 votos)

Valdir Bonatto – 48.409 votos

Nascido em Xanxerê, em 1961, Valdir Bonatto se mudou para Viamão e cursou Pedagogia. Logo em seguida, começou a dar aulas e, depois, assumiu como diretor de escola. Foi vereador de Viamão e diretor na Secretaria Municipal de Educação, assumindo, posteriormente a função de titular da pasta. Foi eleito como prefeito de Viamão em 2012 e, novamente, em 2020, renunciando para concorrer à Assembleia, onde assume cadeira pela primeira vez.

Delegada Nadine – 40.937 votos

Natural de Getúlio Vargas, Nadine Anflor é delegada e tem 46 anos. Foi a primeira mulher chefe de Polícia do Rio Grande do Sul. Concorreu pela primeira vez a um cargo eletivo e conquistou uma cadeira na Assembleia.

Neri O Carteiro – 32.378 votos

Foi vereador de Caxias do Sul por dois mandatos e, agora, se reelegeu para uma cadeira na Assembleia. Tem 44 anos e é natural de Bom Jesus. Mudou-se para Caxias aos 14 anos, para estudar. Depois, foi aprovado no concurso para os Correios. Licenciou-se da profissão para atuar no Legislativo.

Pedro Pereira – 31.255 votos

Médico de 69 anos, natural de Canguçu, ingressou na vida pública em 1992, elegendo-se vereador, reeleito em 1996. Foi candidato à prefeitura de sua cidade natal em 2004, mas não foi eleito. Vai para o seu quinto mandato consecutivo na Assembleia Legislativa.

Kaká D’Ávila – 26.766 votos

Porto-alegrense, tem 40 anos. Levantando a bandeira do emprego, criou diversas iniciativas para ajudar os desempregados, como a Geladeira do Desempregado. Elegeu-se vereador da Capital em 2020 e, agora, assume cadeira na Assembleia.

Fonte: GZH

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Os dados serão excluídos quando tiverem cumprido as finalidades para as quais foram coletados ou quando o respectivo titular solicitar a sua eliminação, exceto se houver base legal que justifique o seu armazenamento.

6. Papéis e Responsabilidades
6.1 Comitê Gestor De Proteção De Dados Pessoais – CGPD
Obs.: A criação de um Comitê Gestor de Proteção de Dados para a emissora desempenha um papel importante perante a fiscalização do cumprimento à LGPD. No entanto, caso a emissora opte por não o fazer, deverá excluir as disposições existentes
a respeito desse assunto nesta política.
Fica constituído o Comitê Gestor De Proteção De Dados Pessoais (CGPD).

O CGPD será composto de:
– 02 diretores;
– 01 membro gestor da área de privacidade e proteção de dados;
– 01 gestor ou consultor da área de segurança ou de tecnologia da informação;
– 01 gestor de departamento pessoal ou de recursos humanos;
– O encarregado de Proteção de Dados.

É responsabilidade do CGPD:
– Aprovar esta Política, bem como propor as alterações e ajustes necessários;
– Aprovar as diretrizes de proteção da privacidade e de dados pessoais, complementares a esta Política, elaboradas pelo time de Segurança da Informação, bem como propor as alterações e ajustes necessários;
– Garantir a disponibilidade dos recursos necessários para uma efetiva Gestão da Proteção de Dados Pessoais;
– Garantir que o tratamento de Dados Pessoais seja realizado em conformidade com a presente Política e com a legislação vigente;
– Promover a divulgação da presente Política e tomar as ações necessárias para disseminar uma cultura de proteção de Dados Pessoais no ambiente corporativo.
6.2 Encarregado Pelo Tratamento De Dados Pessoais
Obs.: cabe a cada emissora indicar se o encarregado irá cumprir outras funções, para além das que constam abaixo. Caso isso ocorra, elas devem ser acrescidas às demais responsabilidades.
É responsabilidade do Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais:
– Apoiar o Comitê Gestor De Proteção De Dados Pessoais em suas deliberações;
– Tomar as ações cabíveis para se fazer cumprir os termos desta Política;
– Identificar e avaliar as principais ameaças à proteção de dados, bem como propor e, quando aprovado, apoiar a implantação de medidas corretivas para reduzir o risco;
– Aceitar reclamações e comunicações dos titulares de dados pessoais, prestar esclarecimentos e adotar as providências necessárias;
– Receber comunicações da Autoridade Nacional de Proteção de Dados e adotar as providências necessárias;
– Orientar os integrantes e parceiros da emissora a respeito das práticas a serem tomadas em relação à proteção de dados pessoais;
– Atender as demais atribuições, conforme orientação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, definidas em normas complementares publicadas pelo referido órgão;
– Apoiar a gestão das violações de dados pessoais, garantindo tratamento adequado e comunicando, em prazo razoável, a Autoridade Nacional e titulares afetados pela violação, sempre que esta representar riscos ou danos.
6.3 Equipe de Segurança da Informação e de Tecnologia da Informação
É responsabilidade da equipe de Segurança da Informação e de Tecnologia da Informação:
– De acordo com a Política de Segurança da Informação e diretrizes anexas, bem como com a presente Política, implementar os controles necessários para cumprir os requisitos de segurança da informação necessários à proteção da privacidade e de dados pessoais tratados pela emissora.
– Adotar medidas de segurança, tanto técnicas quanto administrativas, aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito, conforme padrões mínimos recomendados pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais;
– Realizar o tratamento de incidentes de segurança da informação que envolvam o tratamento de dados pessoais, garantindo sua detecção, contenção, eliminação e recuperação dentro de um prazo razoável;
– Apoiar o Encarregado pelo tratamento de dados pessoais na comunicação à Autoridade Nacional e ao titular dos dados pessoais em casos de ocorrência de incidente de segurança que possam acarretar riscos ou danos.
6.4 Usuários da Informação
É responsabilidade dos Usuários da Informação:
– Ler, compreender e cumprir integralmente os termos da presente Política, bem como as demais normas e procedimentos de proteção de dados pessoais aplicáveis;
– Assinar o termo de ciência e adesão à Política, formalizando a ciência e o aceite integral das disposições, bem como das demais normas e procedimentos de segurança, assumindo responsabilidade pelo seu cumprimento;
– Encaminhar quaisquer dúvidas e/ou pedidos de esclarecimento sobre a presente Política, suas normas e procedimentos ao Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais ou, quando pertinente, ao Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais;
– Comunicar ao Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais qualquer evento que viole esta Política ou coloque/possa vir a colocar em risco Dados Pessoais tratados pela emissora.
– Responder pela inobservância da Política, normas e procedimentos relacionados ao tratamento de Dados Pessoais, conforme definido no item sanções e punições.

7. Sanções e Punições
As violações, mesmo que por mera omissão ou tentativa não consumada, desta Política, bem como demais normas e procedimentos de proteção de dados pessoais, serão devidamente apurados pelo Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais que pode aplicar a penalidade que entender oportuna, variando entre a penalidade mais branda, advertência, à mais grave, demissão por justa causa, assegurada em todos os casos a ampla defesa.
Para o caso de violações que impliquem em atividades ilegais, ou que possam incorrer em riscos aos titulares de dados pessoais, ou dano à emissora, o infrator será responsabilizado pelos prejuízos, cabendo aplicação das medidas judiciais pertinentes, sem prejuízo daquelas descritas acima.

8. Casos Omissos
Os casos omissos serão avaliados pelo Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais para posterior deliberação.
As diretrizes estabelecidas nesta Política e nas demais normas e procedimentos de proteção de dados pessoais não se esgotam
em razão da contínua evolução tecnológica, da legislação vigente e constante surgimento de novas ameaças e requisitos.
Desta forma, não se constitui rol enumerativo, sendo obrigação do usuário da informação da emissora EMISSORA adotar, sempre que possível, outras medidas de segurança além das aqui previstas, com o objetivo de garantir proteção de dados pessoais tratados na emissora.

9. Auditoria interna
A EMISSORA realizará auditorias internas anuais, a serem desenvolvidas pelo Encarregado com o auxílio do time de segurança da informação, no que for necessário, garantido o registro e o relato dos resultados ao Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais.

10. Revisões
Esta Política é revisada com periodicidade anual ou conforme o entendimento do Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais.
ASSINATURA DO GESTOR OU DO REPRESENTANTE

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