O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) determinou o arquivamento do procedimento que investigava o prefeito de Tenente Portela, Rosemar Antônio Sala (PSDB), por supostas irregularidades na compra de medicamentos de alto custo pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A decisão foi proferida de forma monocrática pela desembargadora Gisele Vieira de Azambuja.
A investigação, conduzida pelo Ministério Público, apurava denúncias de que o prefeito teria utilizado recursos públicos para beneficiar parentes com a aquisição desses medicamentos. No entanto, a desembargadora destacou que diligências realizadas pela Procuradoria da Função Penal Originária não encontraram indícios que comprovassem as acusações. Diante da ausência de provas, a magistrada determinou o arquivamento do caso.
O assunto ganhou repercussão no final de 2023, quando a Câmara de Vereadores de Tenente Portela instaurou uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as denúncias. A CPI, no entanto, foi arquivada no início de 2024 por decisão do presidente da Câmara, vereador Derli da Silva, sem a conclusão das investigações.
O Ministério Público havia recomendado a abertura de um procedimento investigativo pela Polícia Civil e sugerido a possibilidade de reabertura da CPI. A decisão sobre uma nova investigação ainda pode ser avaliada pelos vereadores.
Com o arquivamento pelo TJ-RS, o caso é encerrado no âmbito judicial, ao menos por enquanto, devido à falta de elementos que sustentem as acusações contra o prefeito.
