A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (ALRS) aprovou, nesta terça-feira (18), por unanimidade, o Projeto de Lei 14/2025, que estabelece um reajuste de 6,27% no piso salarial do magistério público estadual. O projeto foi enviado em regime de urgência pelo Executivo e sancionado pelo governador Eduardo Leite, que assinou a lei antes de embarcar para uma missão internacional, garantindo a celeridade na implementação do reajuste.
Com o apoio do Parlamento, que solicitou rapidez devido à relevância do tema, a Assembleia gaúcha mobilizou-se para a redação final e revisão do texto, que foi enviado imediatamente ao Executivo.
O reajuste afetará todos os níveis da carreira dos professores, tanto ativos quanto inativos e pensionistas com direito à paridade. O impacto financeiro anual estimado é de R$ 437 milhões. O aumento, que tem efeito retroativo a 1º de janeiro de 2025, será pago aos docentes em folha suplementar no início de março.
Com o novo valor, todos os professores da Rede Estadual terão, no mínimo, o piso nacional de R$ 4.867,79 para 40 horas semanais de trabalho, para aqueles com licenciatura. Já o valor de entrada na carreira para quem possui ensino superior passará para R$ 5.111,05.
A decisão do reajuste, com base no índice de 6,27%, foi estabelecida pelo Ministério da Educação e publicada no Diário Oficial da União em 31 de janeiro. O aumento supera a inflação de 2024, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que foi de 4,77%, e também está acima da inflação oficial, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que fechou o ano passado em 4,83%.
Tabela do subsídio do magistério público do RS
