Foi suspenso por 120 dias o edital do Ministério da Educação que previa a criação de novos cursos de Medicina por Instituições de Ensino Superior privadas no Brasil. A portaria consta no Diário Oficial da União do dia 10 de outubro. O documento, assinado pelo ministro da Educação Camilo Santana, tem caráter técnico e temporário.
O chamamento público de 4 de outubro de 2023 visa conduzir a ampliação das vagas de médicos no Brasil, prevendo a criação de 5.700 novas vagas no curso. O resultado preliminar dos municípios pré-selecionados para novos cursos deveria ter sido divulgado no último dia 10, sexta-feira, mas, pela quarta vez, foi adiado.
O MEC explica, em nota, que a suspensão quer “garantir que a expansão da formação médica ocorra de forma planejada, equilibrada e compatível com a capacidade do SUS”. Além disso, o ministério deseja avaliar o impacto da criação dos cursos de Medicina recentemente regulados pelos sistemas estaduais e distrital, cujas diretrizes não são as mesmas do sistema federal.
Projeto do Curso de Medicina em Tenente Portela segue no aguardo
Diante desse cenário, segue em compasso de espera o projeto do Curso de Medicina em Tenente Portela. O projeto, desenvolvido em parceria entre o Município de Tenente Portela e a UCEFF, avançou em etapas fundamentais, como a análise de admissibilidade e a comprovação da capacidade econômico-financeira da mantenedora. Atualmente, encontra-se só no aguardo da divulgação do resultado do edital.
O secretário de Administração e Comunicação Social da prefeitura de Tenente Portela, Paulo Farias, destaca que a comunidade trabalha há mais de dois anos no projeto. “Temos a convicção de que nosso projeto tem tudo para ser um dos selecionados. Seguimos confiando que o Governo retomará o processo ao final deste novo prazo”.
Paulo reforçou que, se o cronograma inicial fosse cumprido e o município selecionado, neste momento estariam se preparando para iniciar as aulas da primeira turma de 60 alunos. “Entendemos a complexidade do processo e todos os interesses envolvidos. Acreditamos que nosso sonho de ter aqui um curso de medicina apenas está sendo adiado, mas será concretizado”.
